Habitats dos Biscoitos são irrecuperáveis

Diário Insular (DI)- A alegada extracção ilegal de inertes na zona dos Biscoitos estará a destruir uma série de espécies endémicas, algumas das quais protegidas, como Urse, Louro da Terra, Cedro do Mato e Tamujo. Qual a importância destas espécies?Eduardo Dias (ED)- Este agrupamento de espécies é típico da colonização de lavas recentes, e, dado que se trata de extracção de inertes, creio poder apontar para as escoadas lávicas históricas dos Biscoitos. Isto torna-se importante dado que este tipo de habitat possui variedades das espécies naturais específicas. Por isso, são estes habitats - lavas recentes - protegidos pela Directiva Habitats. Assim, embora a lista das espécies compreenda espécies não raras dos Açores, estaremos perante variedades específicas, já muito raras nos Açores. No caso particular do Cedro do Mato, está mesmo provado serem estas populações de características particulares. Por outro lado, estas espécies são especialistas em restauro ambiental, em aumento da biodiversidade e na formação do solo. A sua destruição sobre as lavas é um recuo nos processos ecológicos que aqui se desenvolvem. Esta é igualmente a razão porque algumas delas se encontram protegidas e por que é importante manter estas espécies na paisagem, como forma de estabilizar, ecologicamente, o ambiente. Por outro lado, é bom de rever que se trata de um habitat protegido, sujeito às condições de Protecção da Directiva Habitats. É igualmente importante assinalar que o local, e na falta de uma localização precisa, se encontra dentro ou no limite da Rede Natura na Terceira, o SIC Santa Bárbara - Pico Alto, que desce nesta zona da sua linha central, para abarcar estas lavas, a vegetação associada e as grutas próximas. Na revisão da RN2000 para o seu plano sectorial, está proposto um alargamento da Rede Natura 2000, que provavelmente irá incluir esta zona, bem como o Futuro Parque Natural da Ilha. Está ainda assinalado, em estudos recentes, a importância destas lavas como forma de estruturar a rede de águas superficiais que alimenta os campos de fruta e vinhas dos biscoitos, pelo que a alteração da sua estrutura ou a abertura de descontinuidades tem grandes consequências a jusante.Que mecanismos existem para a protecção destas espécies?As espécies referidas como classificadas encontram-se sob protecção e a sua destruição ou mesmo a alteração directa ou indirecta do seu habitat é considerada crime ambiental, se não devidamente autorizado pela instância responsável, a secretaria regional do Ambiente. Para além das espécies, a confirmar que se encontra sobre as lavas históricas, também o próprio habitat está sobre o mesmo regime de protecção. Sobre as espécies referidas como protegidas pela Convenção de Berna, a destruição de indivíduos também carece de autorização superior, de acordo com o Decreto-Lei n.º 316/89 e os actos de revisão subsequentes.É possível recuperar esse património?Este habitat é muito específico e depende das lavas. No acto extractivo são retiradas os tapetes de lava, pelo que se torna irrecuperável na sua forma original. Em muitos casos semelhantes, a exploração vai até ao solo fóssil por baixo das lavas, que depois é convertido em área agrícola, com perdas importantes de biodiversidade e de paisagens, como tem vindo a acontecer nas próprias bocas vulcânicas desta escoada (Bocas de Fogo), mais a montante. Por isso parece-me difícil a sua recuperação ou restauro, bem como das funções que presta á ilha, como paisagística, habitat de espécies especificas de lavas, núcleo de biodiversidade, ou distribuidor de águas.