Segundo encontro do projecto Easy (Angra do Heroísmo-Terceira-Açores)

O acidente com o petroleiro Prestige na proximidade da Costa Portuguesa, cujo derrame afectou as costas da Galiza em Espanha, e o acidente com o CP Valour nas Costas a ilha do Faial veio demonstrar a necessidade de se efectuarem modelações da dispersão de plumas de poluentes à escala regional para uma tomada de decisão relativamente a acidentes desse tipo.

A nova Directiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares, Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006, e que revoga a Directiva 76/160/CEE, veio acentuar a necessidade dessa modelação à escala regional.

Esta nova directiva deverá começar a ser aplicada o mais tardar no início de 2008.
As águas em questão são as águas de superfície susceptíveis de constituírem local de banhos, com excepção das águas utilizadas em piscinas e águas termais, das águas confinadas sujeitas a tratamento ou utilizadas para fins terapêuticos, bem como das massas de água confinadas criadas artificialmente e separadas das águas de superfície e das águas subterrâneas.
A directiva estabelece dois parâmetros de análise (enterococos intestinais e escherichia coli) em vez dos dezanove previstos na directiva anterior. Estes parâmetros servirão para a vigilância e a avaliação da qualidade das águas balneares identificadas, bem como para a classificação dessas águas de acordo com a sua qualidade. Poderão igualmente ser tidos em conta outros parâmetros, como a presença de cianobactérias ou de microalgas. Os Estados-Membros devem assegurar a vigilância das suas águas balneares. Anualmente, devem determinar a duração da época balnear e estabelecer um calendário de vigilância dessas águas. Este calendário deve prever a recolha de um número mínimo de quatro amostras por época (excepto em caso de épocas muito curtas ou de condicionalismos geográficos específicos). O intervalo entre a recolha das amostras não pode exceder um mês. Em caso de poluição de curta duração, deve ser recolhida uma amostra para confirmar o acontecimento, mas esta poderá não ser considerada. Nestes casos, a amostra afastada será substituída por uma amostra adicional, recolhida após o fim dessa poluição.
Os Estados-Membros devem avaliar as suas águas balneares no final de cada época com base nas informações recolhidas durante essa época e, em princípio, nas três épocas anteriores. Em alguns casos, esta avaliação poderá ser feita em relação a um período mais curto, por exemplo se as águas em questão tiverem acabado de ser identificadas como águas balneares ou se recentemente se tiverem registado alterações importantes na sua qualidade.
Na sequência desta avaliação, as águas são classificadas, em conformidade com determinados critérios específicos, segundo quatro níveis de qualidade: medíocres, suficientes/aceitáveis, boas e excelentes. A categoria «suficientes/aceitáveis» constitui um limite mínimo de qualidade a atingir por todos os Estados-Membros até final da época de 2015. Em caso de classificação de águas balneares como «medíocres», os Estados-Membros devem tomar determinadas medidas de gestão, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adoptar as medidas correctivas adequadas.
Os Estados-Membros devem igualmente estabelecer o perfil das águas balneares, incluindo uma descrição da zona em questão, as fontes de poluição eventuais e a localização dos pontos de amostragem dessas águas. Este perfil deve ser determinado pela primeira vez, o mais tardar, em inícios de 2011 e pode ser revisto em caso de alterações susceptíveis de afectarem as águas.
As informações relativas à classificação, descrição das águas balneares e sua eventual poluição devem ser postas à disposição do público de modo facilmente acessível e nas imediações da zona em questão, através dos meios de comunicação adequados, incluindo a Internet. Em especial, o aviso que proíbe ou desaconselha a prática balnear deve ser rápida e facilmente identificável.
A Comissão publica anualmente um relatório de síntese sobre a qualidade das águas balneares, com base nos relatórios apresentados pelos Estados-Membros antes do início de cada época balnear. Além disso, em 2008, a Comissão publicará um relatório que incluirá um estudo sobre os vírus e os progressos científicos pertinentes em matéria de avaliação das águas. A directiva em vigor deverá ser revista em 2020.

Neste contexto, o estabelecimento de modelos de previsão da qualidade da água das zonas balneares assume particular importância para todo País e em especial para a Região Autónoma dos Açores, por ser a região portuguesa com maior número de bandeiras azuis.

O European Atlantic Forecasting System Project, pretende desenvolver metodologias apropriadas para a previsão quer da qualidade da água das zonas balneares como também de dispersão de plumas de poluição pelas correntes oceânicas.

Esse projecto é liderado pelo Instituto Superior Técnico em Lisboa (http://www.ist.utl.pt/) e participam nele várias instituições de investigação: MERCATOR-Oceanographie Opérationnelle (http://www.mercator-ocean.eu.org/), Instituto Tecnolóxico para o Control do Medio Mariño de Galicia (http://www.intecmar.org/), a Universidade dos Açores (http://www.uac.pt/) e a MeteoGalicia-Consellería de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible (http://www.meteogalicia.es/).