SINDICATO VISITA PÓLOS DA UAç Precarização e burocracia são obstáculos aos professores universitários

A precarização laboral e a burocracia são os dois principais obstáculos aos professores do ensino superior na Universidade dos Açores (UAç). Na conclusão das visitas do Sindicato Nacional do Ensino Superior aos três pólos, a delegação regional não refere haver excesso, mas antes, em alguns casos, escassez de pessoal na academia açoriana. Um dos principais obstáculos aos professores e investigadores universitários está na precarização do trabalho dos docentes, bem como na burocracia que dificultam a investigação deste grupo profissional. Esta é uma das principais constatações da delegação regional dos Açores do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), na sua deslocação, ontem, ao pólo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores (UAç), visita que realizam hoje à estrutura congénere na Horta. Segundo explicou, ao nosso jornal, o delegado regional e membro da direcção, Álvaro Borralho, esses são obstáculos que não dependem directamente dos estabelecimentos universitários, mas antes do “articulado da lei”, nomeadamente, do regime jurídico das academias de ensino superior que, referiu “criou uma maior precarização das situações que já vinham de trás”. “A carreira continua a ser bastante precária”, sustentou, mencionando que a actual situação decorre do facto dos regulamentos internos de cada universidade terem absorvido regulamentações gerais, mudança que, não tem dúvidas, “piorou” a situação: “o que nós assistimos em muito sítios - na UA não temos assistido assim tanto - é que as universidades estão a fazer regulamentos ilegais”. Como consequência, resume: “há um acréscimo de trabalho, quer burocrático, quer com a docência que deixa pouco tempo para a investigação”. “Nós estamos, sobretudo, a ser avaliados pela investigação, - aliás agora também seremos avaliados pela docência – mas, de facto, há um acréscimo de trabalho burocrático que as instituições não estão a ter em conta”. Falta pessoal docente Por outro lado, enumerou Álvaro Borralho, “não há contratação de docentes e há áreas quem tem falta de pessoal docente”, apontando o caso da sua área de docência, em ciências sociais/sociologia: “no meu caso, nos últimos anos, houve um colega que foi embora para uma universidade do continente e outro que se reformou e, entretanto, só foi contratada uma pessoa. E o serviço docente incrementou. Portanto, nessa área, posso dizer que há, de facto, carência de recursos”. “2010 foi um ano muito importante para as universidades e a UAç não fica de fora, uma vez que foi preciso realizar os regulamentos da avaliação do desempenho e o regime de contratação de docentes”. Processo em que, disse, o sindicato “participou activamente” e no qual a UA acabou por acolher a sugestões da estrutura sindical. Não aos estagiários a dar aulas Porém, no exercício das funções docentes, adiantou o delegado regional da SNESup, o regime de contratação de docentes “tinha coisas que não concordávamos, e que considerávamos ilegais como a possibilidade de haver trabalho voluntário”, questões que, reconheceu, “foram limadas”, e que reportavam a “colocar estagiários de investigação a dar aulas. Algo que não pode acontecer”. “O trabalho docente não pode ser feito por estagiários de investigação”, foi peremptório. No campo do ensino politécnico, uma vez que o ensino da enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada foi integrado na UAç, existem igualmente obstáculos: “há pessoas que querem continuar a sua carreiras, fazer doutoramento e esta é uma questão que está mal resolvida. Os docentes estão a encontrar obstáculos e condicionalismos derivado do facto da lei não ser explícita e das instituições terem interpretações diferenciadas para casos idênticos”. Estas duas deslocações, explicou, vêm concluir o périplo pelos três pólos universitários da UAç, uma vez que o SNESup já havia concretizado semelhante iniciativa na em São Miguel. Estas reuniões destinaram-se a avaliar a intervenção do SNESup ao nível dos regulamentos de avaliação dos docentes e investigadores e das impugnações sobre os cortes salariais, assim como outros assuntos relevantes e de interesse sindical. As reuniões, informou a estrutura sindical, estavam abertas a todos os interessados, em especial, aos docentes e investigadores do ensino superior. Actualmente, a UAç tem cerca de 400 docentes, sendo 150 deles associados do SNESup. (In Humberta Augusto haugusto@auniao.com )