Encontro dos reitores da Macaronésia: “Declaração da Praia”

Representantes das universidades públicas de Cabo Verde, dos Açores, da Madeira, de Las Palmas (Gran Canária) e de La Laguna (Tenerife) estiveram reunidos na sala de reuniões do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Praia, em Cabo Verde. Do encontro saiu a declaração que reproduzimos abaixo.

ENCONTRO DOS REITORES DA MACARONÉSIA
DECLARAÇÃO DA PRAIA

Os reitores das universidades públicas da Macaronésia, abaixo-assinados, reunidos na cidade da Praia por ocasião da abertura do Primeiro Ano Lectivo da Universidade de Cabo Verde,
Considerando os ideais proclamados pela Organização das Nações Unidas, constantes da Conferência Mundial sobre a Educação Superior, realizada pela UNESCO em Paris, de 5 a 9 de Outubro de 1998, que estipulam ser o ensino superior um direito de todos, não admitindo nenhuma discriminação ao seu acesso que não a assente no mérito e excluindo as fundadas na raça, género, idioma, religião, incapacidades físicas ou as decorrentes da condição económica, social e geográfica,
Tendo em referência o decisivo papel que as universidades públicas desempenham na promoção do desenvolvimento económico, da coesão social, da sustentabilidade ambiental e da preservação das especificidades culturais das regiões a que pertencem (os arquipélagos da Macaronésia),
Convencidos de que a cooperação e o intercâmbio internacionais são instrumentos fundamentais para fazer face aos desafios da construção da qualidade, da internacionalidade e da relevância que enfrentam hoje as universidades públicas das pequenas regiões insulares,
Persuadidos de que a insularidade levanta problemas específicos de conhecimento a que as universidades, nomeadamente as de países e regiões insulares devem, em sintonia com o princípio da pertinência, assumir, cooperativamente, como temas de investigação, ensino e divulgação;
Conscientes ainda da relevante contribuição que as nossas instituições podem dar à causa da promoção e afirmação da Macaronésia como região geográfica, histórica e cultural singular no quadro das relações atlânticas entre a Europa, África e a América,
E, por fim, apostados em fazer do Ensino Superior e da Investigação uma via de aproximação e de amizade entre os povos insulares do Atlântico Médio, herdeiros de referências históricas e de afinidades culturais comuns e defensores de um mundo global respeitador das especificidades das regiões insulares:
1. As universidades europeias da Macaronésia saúdam com entusiasmo a Universidade de Cabo Verde, manifestando disponibilidade para com ela trabalhar na sua consolidação;
2. Proclamam a Rede de Universidades Públicas da Macaronésia (RUPM) que, entre outras, fomentará as seguintes iniciativas:
a) Programas de intercâmbio e mobilidade de docentes e estudantes;
b) Programas inter-universitários de formação pós-graduada;
c) Projectos partilhados de investigação, prioritariamente nas áreas que tenham relevância para o conhecimento e gestão dos problemas da insularidade, exiguidade territorial e da perifericidade que caracterizam as nossas sociedades; neste aspecto, trabalharemos na criação de laboratórios;
d) Uma Escola Superior de Estudos Avançados da Macaronésia para promover temas de interesse comum;
e) Programas de difusão internacional das nossas línguas, histórias e culturas f) Ensino a distância;
3. Os reitores, consideram que a rede das Universidades ora criada constitui um instrumento de reforço e aprofundamento dos laços históricos, humanos, políticos, económicos e culturais, existentes entre as ilhas da Macaronésia. Nesse sentido, apoiam a intensificação dessas relações, em particular as que resultam facilitadas pelo mecanismo de cooperação regional das RUP, de que Açores, Canárias e Madeira são parte, com Cabo Verde, enquanto pilar prioritário e fundamental de uma parceria especial entre este último e a União Europeia;
4. Para a prossecução das referidas iniciativas contarão com o apoio financeiro dos seus respectivos governos e apresentarão, conjuntamente, à União Europeia e a outros organismos internacionais os projectos desta rede colaborativa;
5. Este documento será sucedido por um programa de trabalho, de validade bienal, contendo os projectos e as actividades a desenvolver;
6. Para efeitos de supervisão, coordenação e fomento das actividades da RUPM, celebraremos uma reunião anual rotativa, coincidindo com a abertura do ano lectivo em uma das universidades da rede;
7. A próxima reunião dos reitores da Macaronésia será realizada em 2008, em Las Palmas, Canárias.
Por traduzir nossa vontade, rubricamos este texto no Palácio das Comunidades - Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Cidade da Praia, no dia 16 de Outubro de 2007;
Pela Universidade dos Açores, Reitor Prof. Avelino de Menezes
Pela Universidade de Cabo Verde, Reitor Dr. António Correia e Silva
Pela Universidade de La Laguna, Reitor Dr. Eduardo Domenech Martinez
Pela Universidade de Las Palmas de Gran-Canária, Reitor Prof. José Regidor Garcia
Pela Universidade da Madeira, Vice- Reitor Prof. António Brehm

(In Universidade de Cabo Verde)