Universidades vão receber mais 90 milhões

Uma verba de 90 milhões de euros é o reforço que o Governo tem disponível no Orçamento do Estado para 2009 para as despesas de funcionamento das universidades e politécnicos no próximo ano, segundo apurou o Diário Económico. Este valor representa um crescimento nominal de 8,5% face à dotação de 1.062 milhões de euros inscrita no Orçamento para 2008, mas fica muito aquém das expectativas dos responsáveis das instituições. Estes sublinham o buraco financeiro actual de 108 milhões de euros nas universidades, um valor que o ministério diz ser de 88 milhões de euros. O reforço atribuído para 2009 “quebra o ciclo de desinvestimento no ensino superior” admite, contudo, uma fonte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Entre 2005 e 2008 as transferências do Orçamento para o ensino superior sofreram uma quebra de 8,6%, o que explica parte dos problemas financeiros das universidades. O ‘plafond’ de despesa foi comunicado pelo ministro Mariano Gago na sexta-feira passada aos reitores e presidentes dos institutos politécnicos e confirma a priodade dada pelo Governo ao ensino superior no Orçamento para o próximo ano. O ministro do Ensino Superior anunciou na reunião com os reitores como pretende distribuir o reforço de 90 milhões de euros. Cerca de dez milhões seriam destinados à acção social escolar, 40 milhões deverão ser distribuídos de uma forma competitiva (mediante os projectos apresentados pelas instituições) e os restantes 40 milhões ficariam reservados para acudir às dificuldades financeiras das universidades. Estes critérios não agradaram aos reitores, que pediram a sua alteração. Em causa estão os 40 milhões que o ministro pretende que sejam distribuídos através de concurso a projectos. Para os responsáveis das instituições, esta verba deveria ser transferida através da fórmula de financiamento baseada no número de alunos e dos indicadores de desempenho. O ministro foi sensível a este argumento e garantiu que enviaria até segunda-feira uma proposta final, mas o documento ainda não chegou às instituições. Outra das novidades é o fim dos factores de coesão e qualidade que tinham sido fortemente contestados. Estes factores tinham como efeito retirar verbas às universidades com melhor desempenho para dar às instituições com maiores dificuldades, uma prática em vigor desde 2007 e que está a provocar uma onda de contestação por parte dos reitores das universidades públicas mais prejudicadas.

Ainda está por definir se as universidades que optarem por passar a Fundações irão receber um reforço de verba já em 2009. A negociação deste novo estatuto entre os reitores e o ministério está a ser feita numa outra mesa negocial e não foi tratado nas negociações do orçamento. Aveiro, Porto e ISCTE são as três instituições de ensino superior que estão a negociar a transformação em fundação. Reforço de verbas e mais autonomia financeira são duas das vantagens previstas na lei para quem passar a Fundação. “O Estado pode contribuir para o património da Fundação com recursos suplementares, patrimoniais ou outros”, pode ler-se no artigo 130 do novo regime jurídico do ensino superior. Quem opte por este regime terá ainda a “autonomia” consagrada às outras instituições de ensino superior, com as devidas adaptações.

1-Despedir professores e encerrar sectores foram as medidas tomadas pela Universidade de Évora. Com um défice de 11 milhões de euros teve que pagar cerca de 3,5 milhões só em contribuições para a Caixa-Geral de Aposentações, mais 600 mil euros em aumentos salariais.

2 - UTAD com défice de seis milhões, dispensa de docentes requisitados e cortes em todas as despesas de funcionamento foram as medidas que a Universidade de Trás-os - Montes e Alto Douro (UTAD) adoptou para fazer face a um défice de seis milhões em 2008. Pagamentos para a CGA representam 3,2 milhões.

3 - Algarve com défice de seis milhões só em contribuições para a Caixa-Geral de aposentações, a Universidade do Algarve teve que avançar 2,9 milhões em 2008. O défice desta instituições atinge seis milhões de euros. O reforço atribuído ainda este ano fica muito abaixo dos quatro milhões pedidos pela instituição.´

4 - Açores com défice de 5,3 milhões tem as contratações congeladas há dois anos, quase todas as licenças sabáticas suspensas, os contratos sem renovação e os cursos com menor procura foram fechados. São algumas das medidas de racionalização da Universidade dos Açores, que tem um défice de 5,3 milhões de euros.

5 - Madeira com défice de 730 mil euros, a Universidade da Madeira foi a única universidade em situação de aperto financeiro que não teve direito a reforço extraordinário em 2008. Só as contribuições para a Caixa-Geral de Aposentações representam uma factura de 366 mil euros.

A proposta do Ministério da Ciência e Ensino Superior aponta para um crescimento de 8,5% face à dotação inicial do Orçamento do Estado para 2008.- Nos últimos três anos as transferências do Orçamento do Estado para as instituições de ensino superior caíram 8,6%.- Mariano Gago quer distribuir o reforço de verba da seguinte forma: 40 milhões para acudir às dificuldades financeiras, 40 milhões para projectos apresentados e 10 milhões para a área da acção social (bolsas, por exemplo).

(In Diário Económico)