Antecipado o pagamento da última tranche do III QCA

O Governo Regional dos Açores antecipou, em dois anos e meio, o pagamento da última tranche de financiamentos do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), no valor de 32 milhões de euros, a todos os beneficiários e promotores de investimentos comparticipados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no quadro do Programa Operacional para o Desenvolvimento dos Açores (PRODESA).A informação foi avançada ontem, em Angra do Heroísmo, pelo Vice-presidente do Executivo açoriano, numa conferência de imprensa em que sublinhou que, "graças à decisão do Executivo, as entidades beneficiárias desses apoios não terão de aguardar pelo encerramento formal do PRODESA pela Comissão Europeia", o que está previsto acontecer em Dezembro de 2010.Segundo as regras comunitárias, Bruxelas retém, até ao encerramento do programa, 5% do total dos financiamentos previstos.De acordo com Sérgio Ávila, a medida "inovadora" assumida pelo Governo Regional vai "reforçar a dinâmica económica da Região, potenciando um incremento dos níveis de produção e rendimentos regionais".Em consequência da decisão governamental, já em 2008 haverá um aumento de nove milhões de euros nas receitas das câmaras municipais açorianas e um financiamento adicional à Universidade dos Açores, às câmaras do comércio e a dezenas de entidades públicas e privadas da Região, adiantou.O Vice-presidente anunciou ainda que, a partir da próxima semana, serão transferidos e pagos 11,3 milhões de euros aos promotores de investimentos aprovados pelo PRODESA, estando o Governo Regional em condições de proceder, até ao final do ano, aos restantes pagamentos mediante comprovação de despesas e encerrar e à liquidação das comparticipações do FEDER no âmbito do PRODESA.Considerando "excelente" o nível de execução do PRODESA, que já ultrapassou os 97%, Sérgio Ávila explicou que a antecipação destas verbas só se tornou possível porque "os Açores asseguraram as condições operacionais para o aproveitamento integral dos fundos comunitários disponibilizados"."Deste modo, o Executivo consegue manter sem interrupções os fluxos financeiros necessários ao crescimento do arquipélago e a transição sem perturbações entre quadros comunitários de apoio", acrescentou.
(In Diário dos Açores)