domingo, junho 19, 2011

A abstenção e o voto obrigatório

Félix Rodrigues (Opinião)

Nas últimas eleições legislativas para a Assembleia de República venceu, mais uma vez, a abstenção. Sendo assim pode-se afirmar que Portugal é um país de abstencionistas.Sendo a abstenção eleitoral uma atitude política defendida pelos anarquistas e condenada por grande parte dos democratas e pessoas que apoiam o voto obrigatório, fica-se na dúvida se deve ser esta ou não a leitura que devemos fazer da abstenção registada em Portugal: um país que aspira à anarquia, ou pelo contrário, um país que protesta contra coisas para as quais não apresenta alternativas.De modo geral, os anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceite e preconizam vários tipos de organizações libertárias. Será lícito concluir que não havendo organizações libertárias ou Partidos Anarquistas em Portugal, também não exista anarquia. Nesse contexto, a abstenção não parece corresponder a uma aspiração anárquica, porque na anarquia discute-se e fazem-se declarações de posição. Não conheço as declarações públicas dos abstencionistas, salvo daqueles que deitam enxames de abelhas nas assembleias de voto, como forma de protesto contra uma estrada que não se fez, um médico que não chegou à aldeia, entre outras coisas.Sempre ouvi falar de uma lenda, não sei se é exactamente história, de um general romano que, tendo sido colocado na Lusitânia, ao fim de algum tempo enviou para Roma um relatório que afirmava algo do género: "Para além dos Montes Hermínios encontrei um povo que não se governa nem se deixa governar". Será que a abstenção em Portugal é algo genético e que de vez em quando tenhamos que mandar vir estrangeiros para nos governar?Quem não votou e não explica a razão, arrisca-se a que um dia, um daqueles que foram eleitos sem o seu voto, decrete que, os abstencionistas pagarão uma multa por não votar, porque, por representação e legitimidade democrática, tornaram o voto para todos, obrigatório.O voto obrigatório tem muitos inconvenientes para o abstencionista convicto, mas também para todos os cidadãos em geral, veja-se por exemplo o que se passa com o voto obrigatório no Brasil: O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência nos prazos determinados pela lei incorrerá em multa imposta por um Juiz Eleitoral. Sem a prova de que se votou, se pagou a multa que está associada a essa falha ou de que se justificou devidamente o não voto, o abstencionista não poderá inscrever-se em concursos públicos, obter passaporte ou bilhete de identidade, renovar a sua matrícula nos estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito governamentais, entre outras penas.Em regime de contenção de gastos públicos e de arrecadação de receitas, os abstencionistas dão ideias que podem ser muito interessantes para alguns governantes, que nessa situação podem assim obter mais umas verbazitas extra para fazer face à crise. Será que nessa altura os abstencionistas perceberão que cumpriram com uma função económica que provavelmente nunca pensaram?Se o abstencionista é daqueles que afirma que a política não lhe interessa, é sinal de que não sabe o que é política. Se o abstencionista afirma que os "partidos são todos iguais", está na altura de criar um partido diferente. Se o abstencionista entende que as decisões políticas, sejam elas quais forem, são sempre boas, penso que não se importará que lhe subam os descontos de IRS ou IRC, permitindo deste modo que quem se preocupa com o rumo de toda a comunidade diminua o seu esforço económico, uma vez que lutam, democraticamente, pelo bem comum.Também é altura, de uma vez por todas percebermos quanta da abstenção em Portugal é real ou virtual, actualizando objectivamente os cadernos eleitorais.A abstenção em Portugal, na ausência de vozes que a defendam, exige no mínimo um estudo, porque a democracia tem que ser vivida. Não se pode vegetar em democracia, porque esta é feita de escolhas, mesmo que tomadas erradamente.

(In DI XL)

4 Comments:

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