segunda-feira, maio 16, 2011

OPOSIÇÃO QUERIA PERITOS DA SOCIEDADE CIVIL A ACOMPANHAR DESCONTAMINAÇÃO NA PRAIA DA VITÓRIA



Partidos da oposição acusam socialistas de tentarem esconder processo de descontaminação. A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) da Assembleia Legislativa deu parecer negativo, pela maioria socialista, a uma proposta assinada pelos restantes partidos da oposição, sobre a criação de uma comissão técnica de acompanhamento do processo de descontaminação na Praia da Vitória.Ouvida pelo DI, a oposição considera que a atitude demonstra que o partido em maioria tem algo a esconder. A proposta em causa pretendia recomendar ao Governo Regional a criação de uma Comissão Técnica de Acompanhamento constituída por elementos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, da Universidade dos Açores e da Empresa Municipal Praia Ambiente, pelo representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Bilateral e um representante da sociedade civil, eleito pela Assembleia Legislativa. Seria da competência da comissão assegurar a celeridade do processo de descontaminação das áreas afetadas pela ação das forças militares norte-americanas na Terceira e a instituição do princípio da precaução na utilização do espaço açoriano pelas entidades norte-americanas. No entanto, a maioria socialista deu parecer negativo. O grupo parlamentar manifestou-se, em comissão, desfavorável ao projeto de resolução por considerar que "resulta de uma apreciação descontextualizada da realidade , feita pelos partidos da oposição, conforme o atesta o resultado das audições realizadas pela Comissão". PS quer "esconder" A oposição, por seu turno faz uma leitura diferente. Para Artur Lima do CDS-PP, a atitude demonstra "a falta de transparência que o PS quer introduzir neste processo". O líder centrista considera que o partido em maioria tenta esconder "erros gravíssimos" e critica a proposta apresentada pelos socialistas, que classifica de "tendenciosa", por só prever um acompanhamento do Governo Regional e da autarquia. A proposta do PS, que recebeu pareceu positivo do partido na CAPAT, defende um acompanhamento permanente pela Assembleia Legislativa do processo de descontaminação. Desta forma, é recomendado ao Governo que informe a Assembleia sobre a evolução e resultados, através do Relatório do Estado do Ambiente e do Conselho Regional para o Desenvolvimento Sustentável, para além da audição anual em comissão dos membros do governo com competência em matéria de Ambiente e de Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA. O projeto de resolução recomenda ainda ao executivo regional a realização de uma avaliação técnica do estado ambiental das zonas em causa, uma vez terminado o processo de descontaminação e reabilitação. Proposta minimalista Também a deputada do PSD Carla Bretão critica a proposta dos socialistas, que considera "minimalista" e "meramente formal". Diz que o PS tem sido uma "força de bloqueio", que apresenta uma "posição passiva" desde que foram divulgadas as primeiras provas de contaminação e que esta atitude é "lamentável". Para a social-democrata ficou "claro" nas audições da CAPAT que era necessário criar esta comissão. Carla Bretão lembrou mesmo que o próprio responsável pelo estudo do LNEC, Lobo Ferreira, "disse que era essencial e disse que estava disponível para colaborar". De acordo com a deputada, a criação desta comissão é um "importante contributo" e a única forma de garantir que a descontaminação vai repor as condições ambientais e a qualidade de vida das pessoas, bem como assegurar que a migração não ocorre. "Só quem fala a mesma linguagem é que pode avaliar se o que está a ser feito está a ser bem feito", frisa. Carla Bretão voltou ainda a criticar a inexistência até ao momento de um protocolo efetivo entre o Governo Regional e as autoridades norte-americanas. "A parte portuguesa tem que se acautelar. Independentemente da boa vontade dos americanos, é preciso exigir a descontaminação", sublinhou. Já Aníbal Pires do PCP lamenta que o PS não tenha "subscrito" a proposta da restante oposição e que "não tenha querido ir mais além". O deputado classifica a proposta do PS de "minimalista" e diz que a leitura política desta atitude será feita pela sociedade. Opinião semelhante tem Paulo Estêvão do PPM que diz que com esta atitude o PS dá a entender que "tem algo a esconder". O deputado frisou ainda que é preciso garantir que a saúde e a segurança das pessoas está em primeiro lugar. DI tentou ainda ouvir o PS e o Bloco de Esquerda sobre esta questão mas tal não foi possível até ao fecho da edição.


(in Diário Insular)

4 Comments:

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