BE propõe regulamentação de todas as madeiras nos Açores

O Bloco de Esquerda/Açores propõe a regulamentação de todo o tipo de comércio, transacção e utilização de madeiras na construção civil, para evitar a infestação das térmitas nas moradias açorianas.
A proposta dos bloquistas faz parte de um projecto de resolução entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, que será discutido a votado no próximo mês e que surge na sequência do aumento do número de habitações infestadas com esta praga nas ilhas.
No documento, os dois deputados do BE/Açores defendem um maior controlo da entrada e saída de térmitas de uma ilha para as outras e entre os Açores e o exterior, através da fiscalização do comércio de madeiras e outras mercadorias.
Zuraida Soares e José Cascalho propõem, por isso, que o Governo regulamente a obrigatoriedade da utilização, na construção civil, de «madeiras tratadas com produtos preservadores da qualidade das madeiras e termicidas».
Por outro lado, o BE defende a obrigação da emissão de um certificado em todas as transacções imobiliárias, que ateste que as estruturas de madeira do edifício foram convenientemente tratadas ou preservadas contra as térmitas.
Os parlamentares bloquistas, que se mostram preocupados com a expansão da praga nos imóveis dos centros urbanos dos Açores (em especial em Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Horta), propõem também que o Governo crie um Gabinete de Coordenação e Gestão da praga.
Um organismo que tenha autonomia financeira para coordenar e gerir tarefas de controlo de extermínio da praga, assim como garantir a coordenação e o envolvimento das diferentes entidades na luta contra as térmitas.
O BE entende ainda que o executivo socialista devia promover mais acções de formação, financiar mais estudos científicos sobre as térmitas e reforçar as acções de inspecção e fiscalização relacionadas com a praga.
Em termos de incentivos financeiros, o Bloco de Esquerda propõe, ainda, que o Governo subsidie a aquisição de câmaras de fumigação por parte das autarquias, e a aquisição de insecticidas de «eficácia comprovada», como o «Xylophene SOR40», o «Wocasene» e o «Termidor».
A utilização de madeiras consideradas resistentes à praga e o seu pré-tratamento, devem também ser incentivadas pelo Governo, na opinião do Bloco de Esquerda, que lembra que a Região tem-se deparado com um «grave problema de disseminação rápida e silenciosa» de térmitas.
«Actualmente, a praga das térmitas não se encontra sob controlo, devido à falta de regulamentação pertinente, de fiscalização e da pouca ligação entre os resultados científicos produzidos a partir da investigação levada a cabo pela Universidade dos Açores», explica o BE/Açores.
Os bloquistas querem também combater o que dizem ser o «deficit no desempenho político» do Governo em relação a esta matéria e dizem que se nada for feito, a riqueza do património cultural e arquitectónico dos Açores, assim como a segurança dos açorianos, podem estar definitivamente comprometidas.

(in Lusa)