sexta-feira, janeiro 16, 2009

Torre Meteorológica

O Instituto de Meteorologia (IM) garante ter já concluído um ante-projecto para a reconstrução de um edifício com a mesma traça arquitectónica da torre do Observatório Meteorológico José Agostinho, demolida sem autorização. Porém, as entidades locais garantem que o processo encontra-se parado. De acordo com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, a última informação recebida pelo município, após o escândalo da demolição da torre histórica, está numa carta de 28 de Outubro em que o Instituo lamentava a demolição e se comprometia a reconstruir o edifício, com novas valências, pedindo o necessário para apresentar o projecto em termos formais. Depois dessa carta, o diálogo entre as duas instituições terá cessado, encontrando-se a câmara a aguardar que seja apresentado o projecto. Também a direcção regional da Cultura (DRAC), a entidade da qual está dependente a autorização para o inicio da obra, garante não existirem avanços no processo. Segundo a directora regional da Cultura, Gabriela Canavilhas, apenas existe um ofício deste organismo governamental “a informar que a demolição decorrera sem parecer prévio e, portanto, em incumprimento da lei, sendo que a obra não podia continuar sem parecer da DRAC”. Segundo Gabriela Canavilhas este ofício foi enviado para o delegado regional do IM, em São Miguel, mas a DRAC permanece até agora sem resposta. Posição diferente tem o IM, que avança já ter enviado o ante-projecto para a DRAC, com fim de obter autorização para prosseguir com a obra, mas sem resposta até ao momento. A directora regional afirma não querer criar uma “relação de tensão” entre a DRAC e o IM, “até porque este processo pode ter ficado atrasado pela mudança de cargos governamentais”, mas adianta que “muito em breve teremos diálogo com o IM, de certeza”.Quanto à data em que se pode esperar ver a construção arrancar, o IM responde que só será preciso avançar datas e prazos quando for emitida uma autorização pela DRAC. O IM admite que a demolição foi efectuada sem parecer da DRAC, mas lembra que a torre do Observatório José Agostinho se encontrava em avançado estado de degradação, representando um perigo para os transeuntes.Recorde-se que nos termos do n.º 1 do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, “Quaisquer trabalhos de obras públicas, incluindo os promovidos por entidades concessionárias de obras ou serviços públicos, a realizar em imóveis e conjuntos classificados e sua zona de protecção, independentemente da sua natureza ou extensão, apenas poderão ser executados após despacho favorável do membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura”
Radiação
Em Outubro o IM anunciou a intenção, após a polémica demolição ter vindo a público, de construir uma nova infra-estrutura, no mesmo local onde foi demolida a torre do Observatório José Agostinho, em Angra, para integrar a BSRN (Baseline Surface Radiation Network), a rede de referência mundial para estudos de radiação. A nova infra-estrutura poderá desempenhar um papel importante noutros tipos de medições remotas, complementando as medições do programa ARM da Graciosa, que arranca 2009.A demolição da torre histórica motivou um voto de protesto, apresentado por Félix Rodrigues e aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo.

(In Diário Insular)

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