sexta-feira, dezembro 26, 2008

O Estatuto - boomerang?

José Gabriel Ávila
Será que a aprovação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores terá um efeito boomerang?
Oxalá tal não aconteça, embora haja, porventura onde menos se espere, “secretas” aspirações nesse sentido!
Realmente, a revisão do Estatuto é um tema inesgotável e que, por motivos de vária ordem, justifica algumas reflexões.
Este tema levanta sempre grande suspicácia entre as elites “terreiro-pacences”, tal é a forma ciosa como elas encaram o que resta de além-mar, ainda à mão de semear.
Este tema propicia sempre grande espaço para a síndrome da “centralite” profunda contaminar e comprometer a análise e o debate.
Este tema provoca o ressurgimento dos fantasmas, quais velhos do Restelo, que, sem mais, ficam a pairar sobre tudo aquilo que é apresentado.
Este tema acaba sempre por marcar a agenda política nacional, com obscuros prejuízos para as cores da Região, tal é a circulação de notícias retocadas a “lápis azul” que, por aí, se soltam.
Este tema suscita sempre grande esforço de unidade na elaboração das propostas emanadas do Órgão de Governo Próprio competente, ou seja, da Assembleia Legislativa Regional.
Este tema trama sempre os desígnios de aprofundamento da autonomia, por não aquilatar, à medida, das dificuldades em presença, mormente das resistências activas e reactivas que cada alínea desperta.
Este tema está sempre desajustado, porque o ente donde brotou o Estatuto, isto, é a Constituição, também encerra as receitas que, avolumando-se as polémicas, podem ditar, a breve trecho, a extinção do reconhecimento formal pelas históricas aspirações autonómicas do povo açoriano.
Este tema deve, portanto, mobilizar a sociedade civil, a Universidade dos Açores e as forças políticas, no sentido de manter acesa a chama da autonomia, evitando as tricas por dá cá aquela palha e as políticas de campanário, através de posições de apropriamento indevido ou do recurso a linguagem que deslustre, por parte de quem, transitoriamente, detém a maioria no Parlamento Regional.
Este tema, em suma, apela a que, usando de clarividência e de inteligência, se dê corpo ao lema dos Açores: “Antes morrer livres, que em paz sujeitos”!

(In A União)

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