CONCESSÃO DE CRÉDITO - Governo financia estudantes açorianos no ensino superior

O Governo Regional vai apoiar financeiramente os estudantes açorianos que queiram ingressar no ensino superior. O anúncio foi feito sábado, em Ponta Delgada, pelo secretário regional da Educação e Ciência no encerramento do V Congresso da FRAESA – Federação Regional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário dos Açores.
O decreto 17/2008/A, publicado no passado dia 18 de Junho visa criar um mecanismo de apoio a estudantes que queiram frequentar cursos de nível IV, ou que prefiram ir para a universidade ou instituto politécnico.
Esse mecanismo, explicou o governante, está associado à lei do Fundo de Conta e Garantia Mútua. Na prática esse fundo é do Estado e serve de garantia para que o estudante recorra a um empréstimo bancário para estudar, sem ter a necessidade de apresentar fiador.
O crédito designa-se por Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua e vai permitir ao estudante que em cada ano de estudo possa levantar até cinco mil euros, até um máximo de 25 mil, ao longo dos cinco anos de duração do curso.
Entretanto, revelou Álamo Meneses, durante esse tempo paga apenas juros e passados três anos da conclusão do curso, é que começa a pagar o empréstimo.
“Esse sistema é muito útil, mas mesmo assim, podia causar alguns problemas a famílias mais carenciadas”, acrescentou Álamo Meneses.
Nesse sentido, segundo disse, o Governo Regional decidiu substituir-se às famílias no pagamento dos juros, de acordo com os escalões de rendimento. Assim sendo, quem se enquadre no primeiro escalão o Governo subsidia em 100 por cento, no II escalão o apoio é de 75%, no III, 50% e no IV escalão, 25%, com a vantagem que os pagamentos são efectuados no período de estudos e de carência, e o estudante só começa a repor o dinheiro quando começar a trabalhar.
Outra das vantagens deste mecanismo, prende-se com o facto de o estudante, após terminar o curso, se for trabalhar para uma das “Ilhas da Coesão”, a Região além de pagar o juro paga também o próprio, “ou seja a pessoa fica com o curso de graça”, explicou.
Uma situação que acontece neste caso, realçou o governante, “mesmo que o jovem tenha rendimentos elevados, ou seja não é preciso pertencer a nenhum dos escalões”.
É de salientar, que esse sistema é aplicado aos jovens que queiram ingressar no ensino superior, quer na Região, quer no Continente ou mesmo no estrangeiro, “portanto, basta haver vontade dos jovens”, evidenciou o secretário regional.
Na ocasião, o governante afirmou, ainda, que já aderiram a este sistema várias instituições bancárias entre as quais o BPI, BCP, BES, Santander/Totta, Caixa Geral de Depósitos, Montepio Geral, Banif e BCA.

(In A União)