sexta-feira, maio 20, 2011

Comissão "inquinada" pelo peso da maioria



A descontaminação dos solos da Praia da Vitória voltou a ser debatida por via da apresentação de três propostas de resolução para o acompanhamento do processo por parte do parlamento açoriano.Toda a oposição parlamentar (PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM), subscreveu uma proposta no sentido de ser criada uma comissão técnica para o acompanhamento dos trabalhos de descontaminação a realizar nos locais identificados como poluídos pelo combustível dos militares norte-americanos da Base das Lajes.Essa comissão deveria ser composta por personalidades com capacidade técnica para avaliarem o modo como esses trabalhos serão conduzidos, integrando peritos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Universidade dos Açores e indicados pelo Governo Regional e parlamento açoriano.Os proponentes justificam a necessidade de ser criada essa comissão com o argumento de que o Governo Regional tem assumido uma atitude de inércia em relação ao problema e que essa seria uma forma do parlamento açoriano ser informado, semestralmente, sobre a forma como os trabalhos de descontaminação seriam efetuados.Por outro lado, as proposta de resolução da oposição (o BE apresentou outra relacionada com o mesmo assunto, embora com objetivo diferente), acentuam a necessidade de o processo ser monitorizado de forma eficaz para que não resultem dúvidas na descontaminação dos dois locais indicados no estudo do LNEC e seja considerada a possibilidade de se alargar o âmbito dos trabalhos a outras zonas da Praia da Vitória que possam estar também contaminadas e que não foram ainda suficientemente estudadas.No entanto, a maioria socialista não subscreveu a proposta da oposição, apresentando uma iniciativa sobre o mesmo assunto, mas que vai no sentido de recomendar ao Governo Regional que informe o parlamento açoriano sobre o andamento dos trabalhos de descontaminação.Após a apresentação das propostas de resolução assistiu-se, no parlamento açoriano, a mais um debate acalorado, onde as acusações de manipulação e aproveitamento político do processo foram a tónica comum entre as duas partes.De um lado a oposição clamou pela bondade da sua proposta, enquanto a maioria socialista terá entendido que se tratava de uma manobra para "entalar" o Governo Regional.
Apenas uma comissão...Enquanto deputados de todas as bancadas e o Governo trocam argumentos e algumas acusações, do alto da cabine de imprensa vamos tentando perceber porque é que não houve um esforço para todos se entenderem sobre este assunto.Afinal, o que está em causa é apenas a criação de uma comissão técnica para acompanhar um processo de descontaminação ambiental na Praia da Vitória que se pretende transparente como a água pura.Interessa mesmo é que o problema seja resolvido sem mais demoras e retóricas políticas e que os técnicos comecem, o quanto antes, a trabalhar e que os norte-americanos não fujam às suas responsabilidades quando chegar a hora de pagar a fatura, cumprindo-se assim o princípio do poluidor-pagador.Criar uma comissão técnica, um grupo de trabalho ou outro organismo qualquer para fazer o acompanhamento de um processo que deverá ter alguma complexidade técnica parece ser uma atitude sensata. O PS entende que não há necessidade de ir nesse sentido.Numa matéria em que nem sequer se conhece os seus contornos na sua totalidade, porque existem outras áreas que não foram objeto de estudo do LNEC e que até podem estar contaminadas, quanto mais informação houver disponível melhor será para que não restem dúvidas sobre a real dimensão do problema, caso contrário corre-se o risco de se estar a varrer o lixo para debaixo do tapete.


(In HV Diário Insular)

7 Comments:

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