terça-feira, setembro 29, 2009

Propinas próximas dos mil euros

No topo da pirâmide de valores está a Universidade de Aveiro e no circuito dos politécnicos o IP Leiria. Os estudantes destes estabelecimentos vão ter de desembolsar mais de 995 euros para frequentar o ano lectivo 2009/2010. Universidades e politécnicos públicos nacionais aproximam-se ano a ano no valor da propina fixada.A quantia de 1000 euros deixou de ser uma miragem há bastante tempo e está cada vez mais próxima. Em algumas instituições restam poucos euros - menos de quatro euros em alguns casos – para que o valor da propina chegue aos 1000 euros anuais. O montante máximo de propina para o ano lectivo de 2009/2010, calculado com base na legislação, é de 996,85 euros (para as instituição que fixaram o valor este ano). Duas instituições ultrapassam esta importância: a Universidade de Aveiro (998 euros) e o Instituto Politécnico de Leiria (997,27 euros). Segundo explicou a administradora da universidade aveirense, Fátima Duarte, “o Senado fixou o valor da propina, pela última vez, no ano lectivo de 2005/2006, em 900 euros”. Ambas as instituições limitaram-se, portanto, a fazer a actualização, anual, do montante, seguindo as regras estipuladas na legislação.Mas a verba fixada na Universidade de Aveiro não é um caso longínquo do verificado no universo das universidades. Na tabela de valores situados nos ou acima dos 970 euros estão outras 10 universidades públicas (Trás-os-Montes, Minho, Beira Interior, Porto, Coimbra, Lisboa, Nova de Lisboa, Técnica de Lisboa, Évora e Madeira). Muitos dos Conselhos Gerais decidiram fixar o montante da propina em 996,85 euros, o correspondente a mais 24,71 euros sobre o tecto máximo da propina fixada no ano lectivo de 2008/2009. Longe ainda destes valores está a Universidade dos Açores, sendo o estabelecimento que apresenta a propina mais baixa: 922 euros.Politécnicos: as divergências entre interior e litoralUm exame atento permite perceber que, no mapa dos institutos politécnicos, os valores mais baixos são praticados sobretudo, mas não só, nos institutos do interior do país: politécnicos da Guarda, Viseu, Portalegre, Beja, Cávado e Ave, Coimbra, Bragança e Castelo Branco. Os dois últimos apresentam o montante mais baixo – 700 euros, mas em geral os valores não ultrapassam os 850 euros. Já no litoral verifica-se o oposto. As diferenças territoriais chegam aos 200 euros.“É possível que consigam [politécnicos do interior] gerir de outra forma e não tenham necessidade de aumentar as propinas. Mas é uma medida para captar alunos”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAESP), Joaquim Almeida.É também verdade que nos institutos politécnicos os estudantes podem encontrar propinas mais baixas do que nas universidades. Em termos gerais, dos 15 institutos, oito posicionam-se na fatia entre os 700 e os 850 euros e os restantes sete encaixam-se na parcela correspondente a valor igual ou superior a 900 euros. “O valor da propina está demasiado alto. Começa a não ser suportável para alguns alunos. O Ensino Superior começa a elitizar-se um pouco”, crê Joaquim Almeida. Mas Jo dirigente associativo está convencido de que “se houver apoios suficientes para quem realmente precisa, o valor da propina poderá ser considerado justo”.Os montantes fixados estão, em alguns casos, bastante próximos dos praticados nas universidades nos politécnicos situados no litoral. “Já há algum tempo que começa a haver uma descaracterização do que é Ensino Superior politécnico e universitário”, analisa Joaquim Almeida.O dirigente da FNAESP acredita que a própria semelhança entre as formações leccionadas nos dois sistemas levará a uma “harmonização” entre universidades e politécnicos. Valor das propinas divide estudantes do IP LeiriaA direcção do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) acresceu 25,27 euros ao valor do ano lectivo precedente, chegando agora aos 997,27 euros. É a propina mais elevada no seio dos politécnicos nacionais. Se, por um lado, há estudantes que “compreendem” o aumento, outros contestam. Pedro Batalha, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL, afirma que o acréscimo se rege de acordo com o estipulado na lei. O aluno considera que o valor da propina não é exagerado. “Pagamos um serviço que temos”, acrescentando que os estudantes usufruem de boas infra-estruturas. “Sempre que há problemas são criadas soluções para”, garante. Mas nem todos estão de acordo com a importância. Um grupo de alunos criou o Movimento Pró-IPLeiria com o objectivo de contestar o montante fixado no politécnico.De lembrar que, de acordo com o relatório da OCDE “Education at a Glance”, divulgado na passada semana, Portugal é o terceiro país da União Europeia (em 19 estudados) com propinas mais elevadas nas universidades públicas. Apenas o Reino Unido e a Holanda superam os valores registados no território nacional. Por seu lado a República Checa, a Dinamarca, a Finlândia, a Islândia, a Irlanda, a Noruega e a Suiça não cobram propinas.
(In aauma)

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