Desenvolvimento Regional: Tele-trabalho, Turismo, Ordenamento do Território e Economia Regional

Decorreu durante o dia de hoje a apresentação de comunicações integradas no 13º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, 1º Congresso Lusófono de Ciência Regional ­e 1º Congresso de Gestão e Conservação da Natureza. O Congresso decorre no Edifício do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, sito ao Pico da Urze.

Na primeira apresentação do Congresso, Maria do Céu Lopes referiu que o uso inovador das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) pode contribuir para uma crescente relevância do local no processo de globalização. Durante a apresentação da comunicação "As Tecnologias de Informação e Comunicação na Valorização da Localidade" referiu que se estas tecnologias por um lado, possibilitam a aquisição de conhecimento global e sua incorporação em produtos maduros, de difícil reprodução noutros territórios, com a sua consequente valorização económica, por outro, permitem complementar esse desempenho local inovador com uma actuação global, potenciando a entrada de tais produtos nos mercados globais.
Ricardo Fernandes e Rui Gama que apresentaram o trabalho intitulado "Economia Digital e Políticas de Desenvolvimento: Uma Abordagem Territorial", afirmam que a economia digital personifica as mudanças actuais na sociedade e na economia, sendo o trabalho intelectual e o conhecimento elementos centrais e os novos serviços, actividades emergentes. No caso português torna-se importante perceber de que forma a economia digital poderá contribuir para a construção de territórios do conhecimento. Neste sentido, no quadro das políticas económicas e de conhecimento direccionadas à inovação, às empresas e à sociedade e da temática digital, centram a sua análise no Sistema de Incentivos à Economia Digital (SIED) de forma a avaliar a sua tradução territorial.
Flávio Nunes, na apresentação de "O teletrabalho em Portugal: indícios de reestruturação das tradicionais bacias de emprego" refere que para a caracterização dos modos preferenciais de relacionamento entre o teletrabalhador e a empresa para que este presta serviços, é necessário fazer-se uma abordagem segundo três diferentes perspectivas. Primeiro, explora-se a configuração espacial de relações de trabalho baseadas na interacção remota com a entidade contratante, quer em casos circunscritos ao território nacional quer em situações de teletrabalho transfronteiriço. Segundo, identificam-se os suportes tecnológicos preferenciais para a viabilização deste regime flexível de trabalho, examinando diferenças quanto ao modo e à finalidade com que são usados. Por fim, avalia-se a forma como se articulam distintos modos de relacionamento (virtual vs. face a face) no âmbito de uma relação laboral à distância. Nesta comunicação apresentou os resultados de um estudo empírico sobre o processo de adesão ao teletrabalho em Portugal que, entre os seus objectivos, pretendeu analisar a configuração espacial das relações laborais telemediadas, de modo a extrair indicações sobre eventuais tendências de reestruturação das tradicionais bacias de emprego por acção da introdução das TIC's nos modos de organização do trabalho.
Margarida Pereira, Helena Calado e João Porteiro, defenderam durante a apresentação do tema: "Gestão Integrada de Zonas Costeiras em Territórios Insulares : Será o Planeamento Territorial a Solução?" que é necessária uma estratégia adequada para a implementação de políticas sustentáveis na gestão integrada de zonas costeiras. Afirmam haver necessidade de testar novos modelos, investigar as situações mais em pormenor porque as lógicas subjacentes ao ordenamento costeiro das pequenas ilhas são diferentes das que estão subjacentes às grandes ilhas ou grandes territórios.
Tomaz Dentinho, Helena Calado e Paulo Silveira, na apresentação do tema "Modelo de Interacção Espacial para a Ocupação do Uso do Solo. Aplicação às ilhas do Corvo, Flores e Graciosa" referem que o modelo anteriormente referido pretende formular e testar um modelo integrado para o uso do solo, capaz de explicar a relação entre o Homem e o Ambiente. O objectivo é compreender a interacção entre a economia e o território, tentando avaliar os factores ambientais, tecnológicos, económicos e reguladores que afectam o uso do solo. Para atingir este objectivo formula-se um modelo de interacção espacial que evidencia as relações entre as zonas e as actividades, baseado nas acessibilidades relativas, nas rendas, nos coeficientes e capacidades técnicas.
Mário Freitas; Rui Monteiro e José V. Cruz apresentaram "O Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores". O Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) encontra-se numa fase avançada de elaboração e irá constituir um documento fundamental para a Região Autónoma dos Açores. A readequação funcional e metodológica do PROTA, relativamente a uma primeira versão datada de 1998 e já desactualizada, permitirá, substituir o conceito de planeamento tradicional, apoiado num sistema imperativo e que tem revelado algumas limitações, pelo paradigma territorialista de planeamento estratégico. Potencia-se, igualmente, uma maior corresponsabilização nos processos de transformação e desenvolvimento por parte dos diversos agentes e actores da sociedade açoriana, com os inerentes ganhos de solidariedade. A construção de uma visão estratégica da RAA no horizonte de 2016, e a definição dos eixos estratégicos de intervenção estabelecem o conjunto de princípios de política territorial para a criação do futuro Esquema do Modelo Territorial da Região Autónoma dos Açores.
Ana Lídia Virtudes; Catarina Mendes; Lara Teodósio e Vera Costa na comunicação "Recriar a Periferia Valorizando a Centralidade" descrevem um caso de estudo que tinha como objectivo valorizar uma área da cidade da Covilhã, conhecida como "Zona da Mata", no limite do perímetro urbano, na periferia de acesso à Serra da Estrela, que evidencia algumas situações problemáticas, tais como a descontinuidade e falta de articulação do tecido edificado dos quarteirões, a proliferação de anexos abarracados em detrimento do espaço livre dos logradouros, a existência de elementos do mobiliário urbano colocados ao acaso e em conflito com a fruição do espaço público, a ausência de passeios e estacionamentos públicos ao longo das ruas ou a escassez de espaços colectivos de intercâmbio sócio-cultural e encontro dos cidadãos. As propostas que apresentam visam clarificar a ambiguidade entre os espaços público e privado e qualificar a interacção entre os espaços colectivos, recriando uma nova centralidade neste bairro periférico. "A luta das periferias é a melhor dotação de serviços e melhores condições de habitabilidade. Reivindicar a centralidade como um direito inalienável do cidadão é uma acção urbanística progressiva.".
João Lourenço Marques e Eduardo Anselmo de Castro na "Avaliação Hedónica da ocupação urbana residencial: uma análise empírica aplicada a um centro urbano " propuseram-se apresentar uma análise exploratória que tem como objectivo central estudar os padrões de localização residencial em áreas urbanas. Para tal aplicaram uma metodologia de preços hedónicos que explica o valor patrimonial das habitações em Portugal. Este estudo combina métodos de análise de dados convencionais com tecnologias de informação geográfica.
Maria José Andrade P. Valente e Rui Nuno Baleiras na comunicação "Spatial Effects on Housing Price Predictions for Guarda City" discutiram os factores que afectam o preço das habitações na cidade da Guarda, como os impostos, vizinhança, centralidade e atributos locais.
Maria Júlia Ferreira, partiu de duas premissas: (i) a urbanização é uma consequência incontornável do desenvolvimento económico de uma comunidade e o problema da habitação é a imagem da (in)capacidade de resposta dos agentes desse desenvolvimento às questões básicas do quotidiano humano; (ii) não basta aumentar o espaço construído, é necessário que ele ofereça condições para que a vida humana se processe em ambiente físico e social aceitável, ou seja, é necessário implementar o Direito à Habitação para promover o "Direito à Cidade" desenvolveu e apresentou o trabalho: "Urbanização e Habitação num Mundo Globalizado: Do Direito à Habitação ao Direito à Cidade ". A consciência da gravidade da situação da pobreza urbana levou à tomada de posição das Nações Unidas e ao compromisso da maioria dos países no sentido de procurar soluções. Afirma que com esse trabalho se vai rever algumas orientações das Nações Unidas, acreditando que as cidades, apesar de serem palcos da pobreza extrema e de outros efeitos negativos da globalização, são também os centros da inovação cultural e tecnológica.
Carla Silva; José Luís Abrantes e Carmen Lages na apresentação da "Imagem dos Destinos Turísticos de Montanha" referem que essa imagem constitui um factor crítico nos comportamentos de consumo dos turistas e nas últimas duas décadas tem-se evidenciado o seu valor no processo de selecção e diferenciação dos mesmos. Alguns lugares têm características simbólicas poderosas que exercem um forte efeito na percepção da imagem do destino como é o caso das regiões de montanha. Actualmente, o turismo de montanha é uma das formas alternativas de turismo mais atractivas e com maior peso na revalorização desses espaços.
Helena Albuquerque e Filomena Martins referem que o turismo costeiro é a actividade turística mais relevante em Portugal. Este facto deve-se essencialmente à extensa e diversificada linha de costa e à amenidade do clima do nosso país. No entanto, o turismo que se tem vindo a praticar nas áreas costeiras portuguesas não responde às questões da sustentabilidade que cada vez mais estão na base da competitividade dos destinos turísticos. Na apresentação do trabalho "Inovação como Aposta para o Desenvolvimento Turístico Sustentável do Litoral Centro de Portugal" defende-se que a garantia de sustentabilidade e a atracção pelo novo e pelo diferente são factores essenciais à capacidade de atracção e competitividade de um determinado território. O sector turístico não foge à regra. Como tal é necessário inverter o modelo massificado que caracteriza o turismo costeiro e inovar nas formas e nos modelos propostos.
O Centro Litoral de Portugal é uma região com fortes potencialidades turísticas, mas que se encontram subaproveitadas ou incorrectamente geridas. Nota-se, cada vez mais, uma quebra significativa da procura pela falta de qualidade que é oferecida aos turistas. Para tornar estas áreas atractivas é urgente torná-las inovadoras, apostando nas suas singularidades e oferecendo o que os outros não conseguem oferecer, através da exploração sustentável dos recursos endógenos.
Laurentina Cruz Vareiro; José Cadima Ribeiro e Xulio Pardellas de Blas, na análise das preferências dos turistas que visitam o Minho-Lima, referem que alguns territórios procuram tirar partido da sua riqueza em recursos naturais, históricos e etnográficos para alcançarem um duplo objectivo: conservar estes recursos; e criar rendimento e emprego. Para serem eficientes na promoção dos produtos e serviços decorrentes da carteira de recursos de que dispõem e na captação de visitantes, os agentes turísticos e os decisores públicos precisam entender e incorporar nas suas estratégias de marketing as preferências dos turistas.
Os desportos Náuticos na Lagoa de Óbidos como Recurso com Potencial Turístico Sustentável foram analisados por Anabela Sardo; Neusa Fonseca e Adriano Costa. O trabalho de investigação apresentado tem como objectivo geral demonstrar que a animação turística desportiva pode contribuir para o desenvolvimento turístico de uma região, nomeadamente do Concelho de Óbidos, aumentando o número de visitantes/turistas e potenciando o desporto como oportunidade de prolongamento da estadia, criando um mercado alternativo ao de passagem e permitindo elaborar uma oferta de produtos desportivos náuticos para a Lagoa de Óbidos.
O turismo no espaço rural como eixo estratégico de desenvolvimento sustentável: o caso de Almeida foi analisado por Rui Ramos e Fernando P. Fonseca. Esses autores referem que as tendências regressivas que caracterizam a maior parte das áreas rurais periféricas portuguesas, nomeadamente as do Interior de Portugal, encontram raízes num imbricado processo em que as causas mais evidentes são a perda de competitividade das actividades tradicionais e o contínuo reforço da litoralização da população e das actividades económicas. O turismo no espaço rural tem-se vindo a impor como actividade com potencial para relançar o desenvolvimento de alguns espaços rurais, nomeadamente daqueles que têm recursos com elevada qualidade cultural ou natural. Contudo, a sustentabilidade é um conceito chave para esta modalidade de turismo, porque se não houver um processo de desenvolvimento sustentável hipoteca-se o que de mais valioso estes territórios albergam.
Fernando Completo; Francisco Silva ; Maria do Céu Almeida e Fátima Silva apresentaram o plano "The state of the environment on the Adriatic coast: elements of value and conflictPEATT - A Animação Turística como instrumento de Desenvolvimento Local ". O PEATT é um instrumento de ordenamento turístico-territorial apoiado pela Secretaria Regional da Economia dos Açores, desenvolvido pela ART em parceria com outras entidades locais e contando com a consultadoria da Lazeres Outdoor Consulting. Este plano visa contribuir para estruturar os modelos e as práticas de Animação Turística, tendo por maior razão a qualidade do produto turístico e a qualificação da oferta turística local. Paralelamente pretende-se estimular a ampliação da oferta turística, estabelecer um contacto mais activo e dinâmico entre o agentes locais, os turistas, o território e a comunidade local, promovendo assim uma maior interacção entre a oferta e procura, num processo de captação e desenvolvimento de novos segmentos de mercado e de novos clusters turísticos.
Luísa Pinho e Helena Albuquerque na comunicação "Turismo de 2ª Residência em Áreas de Risco Costeiro - O Caso do Furadouro " referem que as áreas costeiras são áreas preferenciais para a prática do turismo, sendo de salientar o aumento exponencial que o turismo de 2.ª residência sofreu nos últimos anos. A procura desmedida pela ocupação das áreas costeiras, associada aos interesses económicos privados, trouxe consequências desastrosas ao nível do ordenamento do território, com a construção maciça, descaracterizadora e incorrectamente localizada do edificado, surgindo mesmo inúmeras situações de residências secundárias em áreas de risco costeiro. Torna-se urgente a implementação de estratégias de ordenamento e turismo sustentáveis, fomentando uma gestão correcta do território, de acordo com os limites aceitáveis de mudança dos ecossistemas e de forma a que as actividades turísticas contribuam para a conservação da biodiversidade.
Eliane Aparecida Pereira de Abreu; Agnaldo Gomes da Silva e Gilberto Gomes da Silva Júnior efectuam uma valorização económica da Praia da Avenida em Maceió. A cidade de Maceió em Alagoas constitui uma cidade costeira da Região Nordeste do Brasil dotada de beleza natural tais como praias e lagoas, as quais constituem atractivos para o turismo tanto nacional como internacional. Todavia, o crescimento do sector turístico tem sido afectado pela poluição dos recursos ambientais, mais especificamente o despejo do esgoto em praias e lagoas. Dentre as praias urbanas de Maceió, a Praia da Avenida apresenta as piores condições, sendo isto evidenciado pela poluição, pela destruição do calçadão, a fraca iluminação e o pouco policiamento. Tais condições exigem um estudo apropriado do ponto de vista dos impactos que tais comportamentos têm na perda turística.
A ecosocioeconomia das áreas rurais de baixa densidade: um ensaio teórico-metodológico foi apresentado por Maria das Mercês Cabrita de Mendonça Covas e António Covas. Segundo os autores as áreas rurais de baixa densidade estão, aparentemente, perante um dilema insolúvel, como seja, o de fazer mais e melhor com menos recursos. Dizem "aparentemente" porque a baixa densidade, sendo, também, um problema de "stock", é, antes de mais, um problema de prioridades políticas e de organização sócio-económica. Quer dizer, os recursos não são escassos, tornam-se escassos, por virtude de sistemas de valores, modelos de consumo, políticas públicas, organização sócio-económica e rede urbana desajustados ao potencial de recursos existente. No território próprio das áreas rurais de baixa densidade e, confrontados, abruptamente, com graves disfunções sócio-territoriais, estamos obrigados a lidar com problemas de "banco de urgência" e de microgeoeconomia real, cuja resolução não cabe nos padrões normalizados da economia convencional, geralmente de inspiração bancário-financeira, por um lado, e de cultura burocrático-administrativa, por outro. Neste contexto, o princípio fundador da ecosocioeconomia é fundamental. Trata-se de conceber, programar e gerir, em conjunto e em condições adversas, os ecossistemas, as relações sociais e os sistemas produtivos locais e respectivos mercados, aproveitando o sentido positivo das suas interdependências e complementaridades.
A. Pinheiro; I. Enes ; F. Amorim; J. Reis e Tomaz Dentinho fazem a "Avaliação do Impacto Socio-Económico do Programa de Apoio às Actividades Tradicionais e Melhoria da Produção de Carne de Bovino, Ovino e Caprino". Referem que este trabalho tem como objectivo estudar o impacto da implementação em 2005 do Programa de Apoio às Actividades Tradicionais e Melhoria da Produção de Carne de Bovino, Ovino e Caprino nos Açores. Para o efeito foram utilizados indicadores, calculados no início e no fim da aplicação do programa, e comparou-se esse resultado com análise dos efeitos das políticas num modelo de programação linear calibrado para as explorações agro-pecuárias dos Açores. A associação entre os indicadores observados e os resultados do modelo permite não só confirmar que os agricultores dos Açores estão fortemente motivados para utilizar racionalmente as políticas agrícolas mas também possibilita extrapolar sobre os efeitos no rendimento e no emprego do Programa de Apoio às Actividades Tradicionais e Melhoria da Produção de Carne de Bovino, Ovino e Caprino nos Açores.
A interacção da Cafeicultura com o Desenvolvimento Regional no Brasil foi estudada por Elessandra Aparecida Bento Mourão; Flávia Maria de Mello Bliska ; Gerson Silva Giomo ; Paulo César Afonso Júnior e Sérgio Parreiras Pereira. Referem que a contribuição da cafeicultura é historicamente relevante para a economia brasileira, em função da geração de produto e renda, bem como da absorção da força de trabalho, com expressivos reflexos positivos na balança comercial do País. A economia cafeeira desenvolveu-se em quase todos os estados brasileiros, porém de forma heterogénea e adaptada às particularidades de cada região produtora. Com o objectivo de propiciar subsídios à implementação de programas de políticas públicas regionais, direccionados à cafeicultura, realizou-se um diagnóstico das principais regiões produtoras, através de visitas e entrevistas com agentes-chave da cadeia produtiva, com a aplicação de questionários semi-estruturados.
O Conceito de Distrito Agrícola e sua adequação aos problemas de desenvolvimento Regional em Portugal: O caso do Alto Douro Vinhateiro foi analisado por Tiago Carrilho; Marc Jacquinet e José Porfírio. A política de desenvolvimento regional necessita de reconhecer a diversidade de casos e adaptar o quadro conceptual. Estabelecendo a analogia com a teoria dos distritos industriais, pode-se dizer que a região do Douro pode ser considerada como um «quase-distrito agrícola» uma vez que contém todos os elementos para ser considerado um Distrito Agrícola mas revela falta de capacidade para ligar em rede todos os recursos existentes e de absorver o potencial inerente a uma política regional de inovação. A política regional em Portugal em geral e na região do Douro em particular, revela a falta de um enquadramento teórico e empírico. A formulação de políticas económicas para o desenvolvimento regional parece seguir uma trajectória de dependência de caminho (path dependence), na qual as estratégias de política apresentam mudanças lentas em relação às novas abordagens teóricas e às características das regiões marcadas por grande diversidade às escalas nacional e Europeia.
Território e uso dos recursos: determinantes do crescimento da agricultura para os mercados interno e externo no Brasil: 1990 A 2004 foi alvo da análise de Luciene Rodrigues ; Maria Elizete Gonçalves e Sidinéia Maria Souza Abrantes. O objectivo do estudo foi identificar e analisar conflitos na utilização dos recursos no território a partir do comportamento do valor da produção de alguns produtos alimentícios e da agroexportação. A produção de alimentos é feita principalmente por agricultores familiares em que os recursos terra, água, sementes, conhecimento, em geral, nem sempre entram no processo como mercadorias mas como valores-de-uso. Na agricultura de exportação, a força de trabalho e todos os recursos materiais e socias operam dentro da lógica do mercado, assim como os produtos obtidos, que circulam como mercadoria.