“Endividámo-nos para empobrecer”

Defende o regresso à austeridade, como valor moral, diz que acabou o tempo dos “vendedores de algodão doce” e lamenta a ausência de uma aliança pré-eleitoral entre PSD e CDS. Bagão Félix, antigo ministro das Finanças do governo PSD/CDS-PP e atual conselheiro de Estado, em entrevista a DI XL, analisa a situação de um país que se enterrou em dívidas, mas apenas para se tornar mais pobre.

Veio à Terceira para uma conferência que abordou as questões económicas, sociais e éticas do país na atualidade. Que papel desempenha a ética neste cenário?A Ética é central. Se fizermos uma análise das causas que estão na origem da crise, não só portuguesa mas mundial, encontraremos decerto muitas razões técnicas, económicas, mas acho que as principais raízes da crise começam por ser de forte erosão e degradação ética. Isto coloca-se ao nível do comportamento de alguns agentes económicos, de violação de regras não legais, mas éticas, da obsessão pelo curto prazo… Por vezes costuma-se dizer que determinada pessoa atuou muito bem porque respeitou a lei. Isso pode ser verdade, mas essa pessoa, eventualmente, pode estar a agir mal. As grandes questões éticas, quer na nossa vida familiar, como no mundo dos negócios, não estão plasmadas na lei. Não há nenhuma lei que proíba a ganância, a deslealdade, a mentira, as incorreções do ponto de vista das relações entre as pessoas… Como se reintroduz Ética no mundo económico?É difícil. Acho que esta crise encerra em si também uma certa pedagogia. As sociedades têm de aprender com as lições desta crise. Com os senhores “Madoff”, sejam eles internacionais ou nacionais, com a introdução de produtos, designadamente no domínio financeiro, que não tinham qualquer correspondência com o mundo real, os chamados produtos tóxicos, com a venda de falsas promessas e ilusões de ganhar depressa e mal... Todos esses aspetos, com a desvalorização da poupança e a overdose do consumo, levaram a esta situação… Portugal caiu nesse erro: Completa desconsideração da poupança como fator de desenvolvimento e até de solidariedade entre gerações. Pelo contrário, o endividamento surgiu como tópico de atuação. Endividamento para coisas importantes, mas também para coisas fúteis. Isso contém em si uma lição.Vê sinais de que se está a aprender essa lição?Acho que alguma coisa vai ficar, sobretudo para as gerações mais novas. Vamos passar por um período muito difícil. Estamos num estado de emergência. Agora, as dificuldades também contêm a perspetiva de oportunidade. Devemos aprender com os erros, porque todos os cometemos. O erro é inerente à condição humana. Havia um filósofo francês, Paul Valérie, que dizia “Ser competente é cometer erros de acordo com as regras”. Esta crise é uma oportunidade para se perceber que tem de haver um doseamento entre o consumo e a poupança, entre a visão de curto prazo e a de médio e longo prazo, seja na política como nos negócios. Tem de haver respeito entre as diversas gerações, valorização do mérito… A austeridade, uma palavra gasta que tomou recentemente um significado muito negativista, significa termos discernimento e lucidez para distinguir o essencial do acessório, para renunciar a algumas coisas em função de outras, isto começando nas famílias. É um valor moral, ético. Hoje discute-se muito a questão do Estado Social, que não é para amanhã, é para daqui a 20 ou 30 anos… Não podemos consumir hoje deixando as próximas gerações numa situação de penúria. A austeridade é um sinal de respeito pela geração que vem a seguir à nossa. Nesse sentido, sou relativamente otimista. Quero acreditar que alguma coisa há-de resultar desta dolorosa situação.Descreve a situação como de “estado de emergência”. Quais são as principais questões económicas e sociais que identifica?Neste momento enfrentamos cinco grandes questões, sendo que todas elas começam por “d”. Em primeiro lugar, temos a situação financeira do Estado, o elevado défice, e depois a grande dívida, quer pública como externa. Em terceiro lugar, do ponto de vista social, surge um perigoso desemprego e em quarto lugar uma demografia que ameaça o Estado Social: Nasce-se cada vez menos, em Portugal deviam nascer por ano, só para renovar as gerações, cerca 160 mil bebés, sendo que este ano nasceram cerca de 99 mil. Estamos com o défice demográfico. Em quinto e último lugar surge a degradação do que são os nossos principais mercados. Quais as principais soluções? Não há muitas, mas as que há são as certas e todas começam por “p”. A primeira é a produtividade, que não significa simplesmente trabalhar mais, mas trabalhar melhor, gerir melhor… O segundo passo é a poupança. Não há país que resista num endividamento constante. Neste momento estamos a gastar o dinheiro que há-de ser pago por aqueles que ainda não nasceram. O terceiro “p” é procura externa, ou seja, exportações. Para haver exportações, precisamos de ser competitivos e para sermos competitivos é necessária elevada produtividade, que é alcançada também pela capacidade de sermos seletivos, nomeadamente para sabermos escolher os setores de atividade económica que privilegiamos. Em Portugal foram privilegiados os bens não transacionáveis, os que são produzidos e consumidos internamente. Estamos a falar de uma situação em que os mercados são imperfeitos, em que não há pressão de concorrência forte e a tendência é para que haja mais ineficiência. No que diz respeito aos bens transacionáveis, os que exportamos, a concorrência é muito mais forte, exige-se uma competitividade qualitativa muito maior.No campo da produtividade criticam-se os trabalhadores, mas também os empresários… Qual é o caminho para sermos mais produtivos?A produtividade é um desafio constante. Há fatores determinantes e, em primeiro lugar, surge a consciência de que a produtividade é de facto importante. É esse o ponto fundamental. Nós somos excelentes. Num ambiente em que há essa consciência, respondemos notavelmente. É o caso de população nossa que está emigrada ou de experiências apontadas como modelo como a AutoEuropa. Temos ilhas de sucesso em Portugal. Em segundo lugar surge o ensino, com um sistema de formação profissional que não seja meramente formal, apenas para ter uma habilitação formal, mas direcionado para termos trabalhadores com mais qualificações que se traduzem em maior produção. Depois, é necessário um sistema fiscal que não condene o mérito, ao nível das empresas que investem, dos trabalhadores mais capazes e da poupança. Não sou especialista nesta área, mas percebe-se também que o sistema de Justiça tem de jogar a favor da produtividade do país. Um litígio demora anos, o que desincentiva qualquer entidade nacional ou estrangeira a investir. Temos também a questão das leis laborais.A matéria das leis laborais tem estado na ordem do dia…Se quer a minha opinião, acho que ao nível das leis do trabalho pode-se melhorar, obviamente, mas não creio que o problema de Portugal seja solucionado aumentando a liberalização dos despedimentos. Há já uma forma muito expedita de despedir, que é o despedimento coletivo. Para uma empresa com menos de 50 trabalhadores basta dois para ser considerado um despedimento coletivo e para uma com mais de 50 trabalhadores, chegam cinco. Não penso que se deva flexibilizar o despedimento, mas sim a contratação. O mundo laboral português vive entre dois extremos. Por um lado há os que têm um contrato definitivo, com 100 por cento de segurança, e, por outro, os que trabalham com contrato a termo ou a recibos verdes, com 100 por cento de insegurança. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Temos que encontrar algum equilíbrio, mantendo presente, claro, que hoje em dia não há empregos para toda a vida. A rigidez na contratação leva a que muitas vezes as empresas não contratem pessoal. Eu creio que é possível encontrar figuras de trabalho que não deem a tal segurança total, mas que minimizem a insegurança. No fundo, hoje o mundo laboral está bipolar e isso é uma forma de injustiça. Uma das coisas que está no acordo com a Troika, que até percebia num contexto de pleno emprego, é discutível do ponto de vista laboral, que é a redução do adicional que se paga pelas horas extraordinárias que os trabalhadores fazem. Reduzir o custo das horas extraordinárias é dificultar mais a contratação, porque as empresas, como as horas extraordinárias se tornam mais baratas, utilizam mais esse mecanismo, em vez de contratarem e recrutarem mais pessoal. Há outra questão, que se não houver alteração entra em vigor em 2012, que é o Código Contributivo, que diz que com os contratos a termo a entidade patronal passa a pagar mais três pontos percentuais de taxa social única. Isso é ilógico. Pessoas que podiam ter um contrato, deixam de o poder ter, em suma.Qual é o balanço que faz da nossa experiência europeia, tendo em conta nomeadamente os elevados montantes de fundos comunitários que ficaram disponíveis? Foi criada uma ilusão de riqueza?Esta é uma área em que as respostas não podem ser a preto e branco, mas matizadas. Acho que, globalmente, foi bom aderir à União Europeia e estar na moeda única. Apesar de todos os problemas, o balanço é positivo. Os fundos comunitários ajudaram a desenvolver bastante alguns aspetos do país, embora a certa altura se tenha assistido a um excesso de betão. Ao nível da Agricultura, a lógica europeia acarretou algum abandono. Hoje essa é uma questão fundamental. O nosso défice da balança alimentar é superior a três mil milhões de euros por ano. Importamos fruta, legumes, produtos vegetais de todos os pontos do mundo, quando temos condições para os produzir. Esse é um dos fatores que agravam o nosso endividamento externo. Também no campo da formação profissional, podia-se ter feito muito mais e muito melhor. Vieram toneladas de euros e de escudos na altura e muitas ações na área da formação profissional foram pura e simplesmente desperdiçadas, ou porque muitos formandos achavam aquilo uma espécie de coleção de cursos, transformando-se em profissionais da formação, ou porque para outros era um frete, ou porque para algumas empresas era uma forma de ficar com os recursos financeiros por algum tempo… Houve um desvio em relação à essência, ao núcleo do que está subjacente ao Fundo Social Europeu. Tenho também pena que, nos anos de entrada na União Europeia, em que os juros desceram muito, não tenhamos investido de forma a criar riqueza, em vez de nos lançarmos no consumo… Foi um regabofe no país, que está agora a ser pago. Também particularmente nos últimos seis anos o PIB nominal cresceu 20 por cento e a dívida pública aumentou 100 por cento… Passou de 82 mil milhões de euros para quase 170 mil milhões. Endividámo-nos não para enriquecer, mas para empobrecer. Acredita que o acordo estabelecido com a chamada “Troika” foi ao centro da questão?Melhorou em relação à abordagem que foi feita na Grécia. É preciso ver que a situação grega está longe de estar resolvida e é preocupante, também para nós. Agora, o acordo é um pouco melhor porque não olha apenas para a obsessão da consolidação financeira, mas também para algumas ideias para relançar o crescimento. Verdadeiramente, só com crescimento se consolidam as contas públicas. O que foi feito na Grécia? Uma terapia de choque em que o doente morre da cura. Estão com uma recessão e um desemprego insustentáveis. É claro que há aspetos técnicos com que discordo, no âmbito deste acordo estabelecido em Portugal, mas procurou-se ter alguma preocupação do ponto de vista social e de ver a luz ao fundo do túnel em termos de crescimento económico. Ainda assim, Portugal está quase numa situação de protetorado financeiro, que eu ilustrava com este facto singelo, mas simbólico, do acordo com Portugal ter sido assinado em língua estrangeira. Uma pessoa comum portuguesa, que não saiba inglês, não tem acesso ao documento. Não estou a ver os espanhóis a assinarem um acordo destes em inglês.Como encara a taxa de juro já anunciada no âmbito desta intervenção externa?Acho que a Europa está a tentar dar resposta à pressão de alguns países, como a Alemanha, a Finlândia, a Holanda… Há uma certa visão calvinista de que se infringimos as regras agora temos de levar a sanção respetiva. Esta taxa é absolutamente incompatível, não é comportável. Em média será de cinco por cento, o que significa, por ano, cerca de quatro mil milhões de euros. Depois de feitas todas as contas, chega-se à conclusão de que a nossa economia não aguentará essa situação, a não ser que cresça muito, o que não é provável. Essa situação terá de ser revista, o que já aconteceu em relação à Grécia e à Irlanda.

Tempo de verdade

Num texto de opinião, defendeu que acabou o tempo dos vendedores de promessas. O que espera dos políticos portugueses?Já estive na política, embora não seja político de carreira. Em primeiro lugar, não gosto de um hábito comum em Portugal que é o de toda a gente falar mal dos políticos. Os políticos não são todos iguais e não são uma classe à parte em Portugal, são pessoas como nós. Não podemos apenas criticar os outros, porque em primeiro lugar está nas nossas mãos alterar o estado das coisas. Por isso é que o regime é democrático. Nesse sentido, acho que este é o momento crucial para o imperativo da verdade. Este acordo, apesar de tudo, no meio de todas as desgraças, tem uma vantagem, porque nos colocou à frente uma cartilha da realidade, da qual não se pode fugir. Não se podem vender mentiras, ilusões, quimeras ou fantasias. O país está habituado a isso, a que ganhe o aldrabão, o mentiroso, a pessoa que hoje diz sim e amanhã não. Nestas eleições, sejam quais forem os vencedores, não se podem desviar da cartilha. O que está em causa é o caráter, a autenticidade daqueles que nos vão governar, algo completamente diferente das outras eleições, em que se podia ainda vender muito algodão doce. Agora não há algodão doce para vender, ou pelo menos não é doce, é amargo.Em 2010 já dizia que o FMI viria para Portugal. Houve impreparação da nossa classe política para antecipar esta situação?Houve quem na classe política lançasse o alerta. Quem andou sempre num estado de negação foi o atual primeiro-ministro. É preciso ver que este, dois dias antes de pedir a assistência externa, numa entrevista, estava a dizer que isso jamais aconteceria. Por outro lado, mesmo em relação à crise que estalou em 2008, reagiu sempre tarde. A antecipação é uma arma crucial. Não estou a dizer que era possível fazer milagres, mas alguma aderência à realidade teria sido essencial. Acha imprescindível um governo de maioria absoluta?É imperativo. Não é possível concretizar à risca este programa sem haver uma maioria absoluta. Mesmo assim, haverá sempre a dificuldade da rua, do impacto das medidas na população.Ajudou a elaborar o programa eleitoral do CDS. Que papel acha que este partido tem a desempenhar?O CDS vai ter um papel muito importante. Há uns dias coloquei-me a pensar nas possíveis soluções governativas em Portugal: PCP e Bloco de Esquerda estão de fora, eles próprios se autoexcluem, portanto podemos ter só PS ou só PSD, algo improvável, ou um governo a três com o PSD como primeiro partido ou o PS como primeiro partido. Podemos também ter um governo PSD/CDS, PS/CDS ou PS/PSD com o PSD em primeiro ou o PS em primeiro. Temos todas estas hipóteses académicas. O que acho é que PSD e CDS perderam a oportunidade de fazerem uma aliança pré-eleitoral. Se esta aliança existisse, havia um projeto estruturado, bem negociado, com tempo. As alianças pós-eleitorais são feitas com mais pressa. Além disso, se esta aliança pré-eleitoral PSD/CDS existisse, o que se estava agora a discutir era simplesmente se essa aliança tinha ou não maioria absoluta e não quem ficará em primeiro lugar. Esta ausência dessa coligação foi uma espécie de presente para José Sócrates. O que se está agora a debater é quem ganha as eleições. PS ou PSD? É completamente diferente. No estado atual de coisas, se me perguntar, o que gostaria mais que houvesse era uma maioria absoluta de PSD e CDS.

“Situação difícil”

Como acredita que uma Região como os Açores vai enfrentar os próximos anos?Vai enfrentar como o resto do país, porque as medidas são semelhantes. Além disso, vão ter algumas medidas que vão agravar alguns aspetos fiscais, como por exemplo a redução da distância entre as taxas de IRS e de IVA face ao Continente. Vão haver questões relativas ao endividamento. Penso que nos Açores, como em algumas regiões do Continente, por exemplo no interior, as dificuldades poderão ser acrescidas por razões que têm a ver com um grau de pobreza acrescido. Não vai ser fácil.Tem sido muito criticada, sobretudo pelo PS, a possibilidade de privatização de campos como a área social. A presença de privados nesta área, nos Açores, já acontece. Como encara esta questão?Em primeiro lugar, considero essa querela um bocado virtual. Nenhum partido está a colocar em causa o Estado Social. Aliás, o único partido que colocou o Estado Social em causa é o que está no governo, com medidas ao nível das pensões, de medicamentos, abono de família… O que está previsto é uma coisa diferente. Ninguém está a propor a privatização da área social, da saúde, da Escola… Há uma distinção entre produção e provisão. O que interessa preservar é o ensino público obrigatório ou universal e potencialmente gratuito. Mas esta preservação não precisa de ser feita apenas pela escola pública, há escola privada que garante ensino público. No domínio da proteção social, a maior parte das instituições de solidariedade social são privadas. Garantem a produção do bem público. Mesmo no domínio da Saúde já se segue essa tendência, porque uma coisa é o Estado provisionar direitos e outra é ter de ser produtor. Não me preocupa nada que um hospital seja público ou privado, desde que preste os serviços necessários à população. No fundo, a questão é apenas esta.Foi ministro das Finanças. Quem ler esta entrevista pode pensar que também esteve numa posição de poder… Quais foram os principais desafios que encontrou nesse cargo e têm alguns arrependimentos?O principal problema que qualquer ministro, em particular das Finanças, tem é que há sempre uma distância entre aquilo que nós desejamos fazer e o que podemos fazer. Humildemente digo, e honestamente, que houve muitas ideias que queria concretizar mas que não encontrei condições para o fazer. Condições políticas, financeiras, orçamentais, constitucionais… Seja o que for. Temos de saber gerir muito bem essa amargura e por vezes essa frustração de não poder colocar aquilo que pensamos no terreno. Por vezes somos acusados de sermos incoerentes. Mas há casos em que não é incoerência, mas impossibilidade. Fica sempre um certo sabor de trabalho incompleto. Depois, o ministro das Finanças tem um lugar muito difícil, muito só. É o ministro mais incompreendido não só para o exterior, mas dentro do próprio governo, porque corta ilusões, aspirações… Cada um dos ministros quer ter mais dinheiro, mas depois querem que a soma seja inferior à adição das parcelas… É uma impossibilidade. É um trabalho muito desgastante, não é um modo de vida, mas de morte. Não desejo esse cargo mesmo às pessoas de que não gosto. Acho que muito melhor do que ser ministro das Finanças é ter sido ministro das Finanças.Que também é um “cargo”…Sim, também.
* Bagão Félix esteve na Terceira, a 12 deste mês, para uma conferência organizada pelo Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores.

(In Diário Insular)