Intervenção do secretário regional da Ciência e Tecnologia e Equipamentos na apresentação do Plano para 2010

No plano de 2010 o Governo dos Açores continua a apostar em muitas realizações nas áreas científicas e tecnológicas sempre com o objectivo de rentabilizar os recursos aplicados e de elevar a produção económica a outros patamares de qualidade e diferenciação.
Como temos defendido queremos promover a Região não só como uma “concept region” mas sobretudo como uma “network region” ou seja uma região que conceptualiza e operacionaliza. Quer dizer, uma Região integrada em redes pensantes e inteligentes à escala global mas que consegue encontrar soluções científicas para as nossas especificidades, através de políticas globais.São vários os projectos e medidas que a seguir abordamos reflectem esta nova dimensão:Os Açores integram, desde o dia 14 de Abril de 2008, a direcção da Associação NEREUS:Rede das Regiões da Europa Utilizadoras de Tecnologia Espacial.A NEREUS foi criada com distintos propósitos:Garantir que as Regiões da Europa tenham um papel importante na elaboração e desenvolvimento de programas espaciais europeus;Promover e favorecer a cooperação entre as regiões dos estados membros para o desenvolvimento de projectos comuns para satisfazer e suportar as necessidades dos utilizadores nos serviços espaciais, fornecidos por programas da União Europeia.A NEREUS opera ao nível político, através de contactos entre as regiões, as instituições europeias e a Agência Espacial Europeia (ESA), e, ao nível operacional, com a troca de experiência e de investigação entre os territórios que a integram.A participação açoriana em projectos com recurso a Tecnologia Espacial, está identificada como RUTE: Região Utilizadora de Tecnologia Espacial.O Governo dos Açores tem-se empenhado com persistência, sentido da nossa dimensão e potencialidades, com vista a criar um «cluster» ligado a este tipo de tecnologia. Vários são os projectos em que participamos e dinamizamos como sejam:Estação de Santa Maria da ESA: Estação de Rastreio e de Observação na TerraCentro Nacional de Vigilância Marítima do Atlântico que já funciona em Santa Maria e é um importante pólo de garantia de soberania do nosso País, para além das virtualidades cientificas e tecnológicas associadas à segurança das nossas águas e de outros países que solicitam dados recolhidas pelas imagens do satélite que desempenha esta função de “footprint” desde a costa nordeste dos Estados Unidos até Cabo Verde e ao Mediterrâneo.REPRAA, Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma dos Açores que já permite a mais de 100 utilizadores nos Açores o acesso pela internet a trabalhos de georeferenciação indispensáveis por exemplo para a elaboração de diversos tipos de projectos, que requerem o rigor possível pela utilização desta rede interoperativa baseada nos dados obtidos por GPS.RAEGE, Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas Espaciais que nos Açores se desenvolverão nas Flores e em Santa Maria com duas novas estações ligadas à radioastronomia e geodesia Projectos na área da Oceanografia em que apoiamos o DOP.Projectos na área do Clima e Meteorologia (Medição da Radiação Atmosférica ARM que já existe na Graciosa e o PicoNare estudos climatológicos em altitude, na Ilha do Pico).Projecto Europeu ENERGIC - EUROPEAN NETWORK REGIONAL GEOSPATIAL INFORMATION - Rede de Centros Regionais Europeus de Informação Geoespacial Europeia - que tem como principal objectivo a criação de uma Rede Europeia de Centros Regionais de Informação Geográfica e de Dados Espaciais que entre as regiões aderentes ao consórcio partilharão entre si experiências e boas práticas na aplicação da directiva INSPIRE. A rede criada permitirá que cada Região possa aceder às plataformas de informação geográfica das outras Regiões.Projecto Europeu DORIS - Downstream Observatory organized by Regions active In Space. Este projecto inscreve serviços ligados ao Global Monitoring Environment and Security (GMES) organizado por Regiões activas na rede NEREUS, estimulará nos diferentes actores (Empresas, Centros de Investigação, Universidades e Sector Público) a inventariação e aquisição de competências relativas a novos serviços/produtos com recurso à tecnologia espacial dinamizando a economia de cada região participante no projecto. A participação da Região no consórcio é fundamental para adquirir novas competências e consolidar o rumo para o futuro da estratégica operacional na região no âmbito do GMES. Projecto Europeu Corine: Cartografia land Cover, cujo objectivo principal é a produção de cartografia de ocupação e estudo de alterações do solo para a Europa. Os Açores aderem a este projecto europeu em parceria com o Instituto Geográfico Português (IGP). Neste âmbito, elaborar-se-á a produção de cartografia do solo dos Açores desde 1990, com recurso a imagens de satélite.No que respeita à melhoria das acessibilidades às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) continuaremos a incrementar os Espaços TIC na Região (hoje já apoiamos mais de 70) onde isso ainda se justifique como meio de acesso à população em geral e daremos novas valências ao InfonetMovel, nomeadamente, de laboratório e de divulgação científica para as crianças.A internet tornou-se hoje um instrumento de democratização da nossa sociedade garantindo um potencial de interacção entre cidadão e instituições de modo a aplanar barreiras e obstáculos burocráticos. Foram governos do partido socialista que iniciaram esta caminhada de modernidade e estamos numa fase em que se assiste a uma evolução positiva na concretização de programas e projectos no domínio da ciência, tecnologia e comunicações, designadamente, o Açores digital, o Projecto escolas Digitais, o Projecto de Apoio à Comunicação e Integração de Cidadãos com Necessidades Especiais.Continuamos, portanto, a manter estes projectos e estamos a realizar outros como o Projecto Internet sem fios a funcionar em todas as ilhas da coesão, com o objectivo de disponibilizar de forma gratuita, o acesso à generalidade da população, a Sociedade da Informação e do Conhecimento. Flexibilidade, mobilidade e facilidade ao acesso desta tecnologia são factores decisivos para alargar e promover estas ferramentas nas nossas ilhas, garantindo-se a revitalização e dinamização de espaços públicos, a criação de novas valências e oportunidades para os cidadãos residentes, visitantes e mundo empresarial.Estamos assim a fortalecer a esfera pública virtual densificando a estrutura comunicacional entre as pessoas, as empresas e as instituições, diminuído barreiras digitais e promovendo deste modo um novo acesso comunitário às novas tecnologias de informação e comunicação.Este projecto tem também forte ligação à política de desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento definida na Estratégia de Lisboa que reconhece a importância da adopção de políticas pró-activas, para responder às profundas mudanças tecnológicas em curso, dado que a convergência digital de serviços, redes e equipamentos ligados à sociedade da informação e aos media é uma realidade cada vez maior no dia-a-dia. Aliás este aspectos foi convenientemente integrado e consagrado nos objectivos das nossas orientações regionais inscritos no PROCONVERGÊNCIAe no nosso Programa de Governo onde se garante o reforço do investimento e no desenvolvimento das ilhas da coesão, para a redução de assimetrias e convergência da igualdade de oportunidades.Em outras áreas como na Cartografia concluímos a cobertura total de ortofotos à escala 1/5000 da Região, com voos aéreos efectuados desde 2004 até 2008.No âmbito do projecto “Cartograf”, do Programa de Cooperação Transnacional – Madeira-Açores-Canárias, PCT – MAC, iniciou-se o procedimento para a execução do voo aéreo, já em digital, da Ilha Terceira com vista à actualização dos ortofotos existentes de 2004 e à realização da cartografia 1/5000 vectorial da mesma, prevendo-se que o voo venha a decorrer na próxima Primavera.Efectuou-se a cartografia 1/5000 vectorial da Ilha de S. Miguel em parceria com as Câmaras Municipais.Já foi efectuada a cartografia vectorial 1/ 5000 do Corvo.Está em fase de conclusão a cartografia vectorial 1/5000 das Ilhas de Santa Maria e Graciosa.Até ao final do corrente ano já estará disponível a carta 1/50 000 actualizada da Ilha de S. Miguel, pois a existente actualmente, herdada do Instituto Geográfico Português, no inicio da década de 70.Prevê-se no próximo ano efectuar as actualizações das cartas 1/50 000 das ilhas de Santa Maria, Graciosa e Corvo, através do processo de generalização da cartografia 1/5000 vectorial efectuado no corrente ano.Como se sabe esta trajectória de investimento na cartografia digital dos Açores já permitiu disponibilizarmos os ortofotos de várias ilhas aos conhecidos programas Google Earth e Virtual Earth da Microsoft.No âmbito das novas competências em matéria de cadastro após a regionalização da Delegação do Instituto Geográfico Português em Ponta Delgada já efectuámos a conservação do cadastro da propriedade rústica regional, onde ele se encontra em vigor e no início do próximo ano será apresentado um estudo com vista à entrada em vigor do cadastro predial de Santa Maria.Ao nível da informação geográfica destacamos ainda o projecto “GeoCid” (disponibilização de informação Geográfica de Cidadania), do Programa de Cooperação Transnacional – Madeira-Açores-Canárias, PCT – MAC, está a dar os seus primeiros passos com a implementação do Portal para a visualização e disponibilização da informação cartográfica existente da RAA, prevendo-se a sua disponibilização on-line durante o próximo ano.A “IDEiA – Infra-estrutura de Dados Espaciais Interactiva dos Açores”, constitui um projecto na área dos sistemas de informação geográfica - SIG, que tem como principal objectivo o desenvolvimento e a gestão de uma infra-estrutura de dados geográficos (SDI – Spatial Data Infrastructures) de referência para a Região Açores.Esta infra-estrutura para além de incluir a plataforma já existente do Governo, o Geo@çores, pretende alargar, numa primeira fase, o seu âmbito aos Institutos públicos, à Universidade dos Açores, aos Municípios da Região Autónoma dos Açores, podendo no futuro abranger todas as entidades utilizadoras de sistemas de informação geográfica dos Açores.As Bolsas de Investigação Científica nos Açores representam outra área em que o Governo tem investido de modo crescente.Desde 2007, tem havido um número crescente de número de contratos de Bolsa estabelecidos.Note-se por exemplo que, no final de 2007, tínhamos 18 contratos estabelecidos, divididos por 7 Pós-doc, 11 Doutoramentos e 10 Bolsas para técnicos de Investigação.No final de 2009, a concretizarem-se todos os contratos colocados a Concurso, este número será quatro vezes maior. De salientar, igualmente que ao longo do tempo, o Governo Regional tem vindo a diversificar a sua oferta, no que respeita as tipologias de Bolsas a atribuir, sendo que é de relevar o lançamento de um Concurso para 67 Bolsas de Iniciação à Investigação Científica, lançado pela primeira vez este ano e que tem como principal objectivo incentivar os jovens desde cedo para a ciência e para uma hipotética carreira nas áreas da Investigação.Anualmente, o investimento em bolsas anda à volta de 2.000.000 euros.Actualmente os Projectos financiados no âmbito de Bolsas de Investigação, contemplam um leque muito diversificado de áreas científicas ligados a vários domínios da Ciência como sejam a vulcanologia e sismologia, a oceanografia, a biotecnologia, as ciências agrárias, ciências da saúde e as ciências sociais e humanas.Inclusive, a política do Governo nesta área tem sido a de financiar bons projectos, independentemente da área científica, uma vez o contributo da investigação de excelência em todos os domínios científicos é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável que se pretende para a Região Autónoma dos Açores. Aliás, o Sistema Cientifico e Tecnológico Regional já integra um conjunto apreciável de unidades de investigação acreditadas e de um conjunto de infra-estruturas tecnológicas que como são os diversos observatórios que se religam com objectivos claros investigação, divulgação, inovação ligadas à economia real como factores decisivos para a nossa competitividade.Aliás, passámos de um tempo retrógrado e analógico que representava um verdadeiro buraco negro digital para uma sociedade que utiliza desde as mais baixas idades as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Hoje até já falamos nos nativos digitais e nos imigrantes digitais como aqueles que tendo aprendido mais tarde a utilizar estas novas ferramentas digitais, as integram no seu trabalho e vivência quotidiana.Por fim, queremos ainda destacar em matéria de Ciência, Tecnologia e Comunicações outras medidas e acções:– Elaboração do Projecto de execução da empreitada de construção do Planetário no Concelho da Ribeira Grande, junto ao Observatório Astronómico de Santana. Início da obra em final de 2010.Esta estrutura terá capacidade para, cerca de, 70 pessoas.– Criação de mais um Centro de Ciência, o Observatório Microbiano dos Açores, no Concelho da Povoação, mais precisamente na Freguesia das Furnas.2. Acessibilidades terrestresSistema viário regional depois do maior investimento de sempre na história da Autonomia realizado após 1996, vai a partir de agora focalizar-se na manutenção das actuais infra-estruturas e, estamos já a lançar novas medidas de integração paisagística onde a renovação de plantio nas bermas das estradas regionais bem como o arranjo e construção de miradouros serão agora novas prioridades. Naturalmente, que ainda temos compromissos que vamos cumprir nesta legislatura onde gostaria destacar os investimentos que faremos, por exemplo na ilha das Flores.3. Protecção Civil.Nos próximos dois anos, alargaremos o Projecto “Escola Segura” que abrangerá todos os níveis de ensino e será extensível a todas as escolas da região. Este projecto terá como principais objectivos sensibilizar, prevenir e educar os alunos, através do carácter transdisciplinar das suas actividades e conteúdos, por forma a que estes sejam sujeitos activos na educação para uma cultura segurança.A utilização de recursos pedagógicos desde o teatro às novas tecnologias para a educação será complementar à consciencialização de que a protecção civil é uma tarefa de todos, apelando ao dever cívico enquanto cidadãos.Este projecto está orçado em mais de 400 mil euros.Até finais de Janeiro concluiremos a montagem do Centro de Coordenação de Emergência que englobará a Estação Açor, a Linha de Saúde Açores e o 112 regional. Estamos desta maneira a reforçar a intervenção junto da população garantindo sempre mais e melhor segurança.O Plano de investimentos da SRCTE para 2010 assume os compromissos do Programa de Governo com arrojo e inovação, através de investimentos que projectam os Açores fora das suas fronteiras integrando novas dimensões, por exemplo, científicas e tecnológicas que contribuem para estabelecer um novo sustentáculo do nosso desenvolvimento colectivo.

(In Canal de Notícias dos Açores)