quarta-feira, junho 29, 2011

A Universidade agita-se

J.L. (Opinião)

Em véspera de tomada de posse do seu novo Reitor (4 de Julho), a Universidade dos Açores agita-se entre a indignação e a perplexidade.Depois de uma vitória tangencial por um voto, o ainda candidato a reitor prepara-se para enfrentar um mais que possível pedido de impugnação das eleições. De facto, de entre as suas escolhas para a nova equipa na reitoria, parece que constam vários membros do Conselho Geral, órgão da Universidade a quem compete eleger o reitor, o que não deixa de ser estranho e sui generis.O caso mais exemplar parece ser o da escolha do novo administrador.Há quem defenda que perante tal situação, que parece enquadrar-se no âmbito do art. 335º do Código Penal, se exige uma intervenção do Presidente do Conselho Geral no sentido de se repetirem as eleições.O mais provável, a concretizarem-se as escolhas de membros do Conselho Geral para a equipa do novo reitor, será o próprio Ministério Público poder vir a abrir um inquérito no sentido de se apurar se houve ou não envolvimento e promessas eleitorais pelo candidato eleito aos membros do Conselho Geral.Esta matéria coloca em causa o actual sistema de eleição do reitor, com um corpo de representação interno e outro externo à instituição, que face à escassez do seu número, simplesmente 15 eleitores, fragiliza e compromete a escolha, especialmente por não ter sido previsto que nenhum dos membros do Conselho Geral poderia, durante o seu mandato, fazer parte das equipas escolhidas pelo reitor eleito.É evidente que esta matéria não deve ser encarada simplesmente como uma questão legal. Ela tem uma dimensão ética que, na Casa da Liberdade que a Universidade deve ser, não pode ser ignorada.Honra seja feita ao candidato derrotado que, sendo membro do próprio Conselho Geral, e podendo legalmente ter optado por ter feito apenas uma suspensão de voto, (o que olhando aos números da eleição 8 a 7 lhe daria, provavelmente, a vitória), optou pela suspensão do próprio mandato, fazendo avançar um substituto que, ao que se dizia, lhe seria adverso.Será perante estas evidências que a Universidade se agita, mantendo-se entre a expectativa e a perplexidade.Correrá o reitor eleito o risco de nomear membros do Conselho Geral para a sua equipa?A ocorrer uma tal situação, quem perderá será a própria Universidade.

(In Diário Insular)

4 Comments:

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