segunda-feira, março 28, 2011

Caça ao Coelho: Turismo e Sustentabilidade

Félix Rodrigues (Opinião)
A caça é hoje em dia vista mais como um desporto do que uma actividade que garante a sobrevivência humana ou alimentação humana. A ela está associado o denominado “Turismo Cinegético”, com adeptos a nível regional, nacional ou internacional e que visitam destinos ou localidades onde é permitida a prática da caça de fauna silvestre. A caça é uma oportunidade de negócio dentro da área do turismo sustentável. Os países nórdicos, por exemplo, apostam nesse tipo de turismo a nível interno e externo, na medida em que o reconhecem como tendo grande potencial para o desenvolvimento rural. Curiosamente, a maior procura turística internacional da caça é fora dos períodos venatórios, como referem alguns investigadores da área. Apesar do turismo cinegético poder ser um sector do turismo sustentável, a caça como actividade produz conflitos pelo facto haver perspectivas sociais distintas sobre essa prática. A população de coelho bravo (Oryctolagus cuniculus) em São Jorge, cresceu de tal modo que os agricultores jorgenses têm referido avultados prejuízos em muitos hectares das suas explorações agrícolas. Pelas descrições feitas e tornadas públicas, parece estarmos perante uma praga do coelho bravo nessa ilha. Designa-se como praga “o surto de determinadas espécies nocivas ao desenvolvimento agrícola ou que destroem a propriedade humana, perturbam os ecossistemas, ou que provocam doenças epidémicas no homem ou noutros animais”. Estamos neste momento, na ilha de São Jorge, perante uma praga, dado que os prejuízos agrícolas são extensamente observados. Assim sendo, há que controlá-la com estratégias adequadas. Nem todas as formas de controlo dessa praga de coelhos em São Jorge são ambientalmente adequadas, e a sua gestão, não tem que gerar prejuízo. Tudo depende da forma como olhamos para o problema ou para a solução. Controlar a praga de coelhos em São Jorge com “veneno” (combate químico) ou por combate biológico com agentes como a myxomatosis ou o vírus da doença hemorrágica de coelhos não é de todo adequado porque isso terá impactos em toda a cadeia alimentar, atingindo também alguns dos seus predadores naturais. O coelho europeu não é uma espécie que se constitua uma praga permanente daí que o aproveitamento temporário da caça ajudará a controlar a sua população cujos impactos negativos na agricultura de ilhas, como as dos Açores, estão devidamente documentados. A sua introdução nos Açores cumpria os seguintes objectivos: alimentação e caça. Ora, sendo a caça um vector de promoção turística associada ao turismo rural, porque não promovê-la em São Jorge, garantindo o controlo da praga agrícola à medida que se gera riqueza pelo turismo? A caça é geradora de riqueza e de mão-de-obra, além de promover o desenvolvimento sustentável das populações rurais que daí podem retirar dividendos, escoando produtos regionais e oferecendo alojamento e alimentação a quem as visita. Para tal, há que organizar rapidamente serviços logísticos e turísticos que facilitem a prática desse desporto na ilha, e monitorizar adequadamente a população de coelhos de modo a que se garanta a sustentabilidade dessa espécie silvestre, ou seja, há que perceber quando temos ou deixamos de ter turismo cinegético. Por outro lado, há que adaptar rapidamente a legislação regional, de modo a responder eficazmente a problemas pontuais, como por exemplo os problemas legais derivados do comércio da caça. O controlo químico ou biológico do coelho é perigoso, pois pode levar à sua extinção, produzindo impactos negativos na fauna endémica difíceis de prever. O mesmo se passa com o seu crescimento descontrolado, pois ameaça a flora endémica e a produtividade agrícola. Parece-me claro que é preciso equilibrar rapidamente a população de coelhos em São Jorge, minimizando os impactes agrícolas negativos na ilha e os custos associados ao seu combate. Para a realização de campeonatos de caça, ou provas de caça que permitam controlar o coelho bravo jorgense há necessidade de adaptar os períodos venatórios para a caça a essa espécie. Os calendários venatórios são aprovados, para cada ilha, por portaria do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, ouvidas as respectivas comissões venatórias ou, na falta destas, as associações de agricultores e de caçadores, quando existam. Os agricultores jorgenses já manifestaram publicamente o seu interesse no controle do coelho bravo na ilha. Uma intervenção que recorra à caça como forma de controlo da população de coelhos, minimiza os prejuízos agrícolas e os gastos em armadilhas ou venenos, revelando-se a criação de zonas de caça na ilha, um correcto aproveitamento económico dos recursos cinegéticos, garantindo também a prestação dos serviços turísticos adequados. De acordo com a legislação regional, são zonas de caça turísticas as que se constituem com vista ao aproveitamento turístico dos recursos cinegéticos, garantindo, para além da exploração da caça, a prestação dos serviços turísticos adequados. Ainda de acordo com a legislação regional, “as zonas de caça turísticas serão constituídas de preferência em terrenos do sector privado, mas poderão sê-lo também em terrenos do sector público, quando os serviços competentes considerem vantajosa a sua criação nestes terrenos”. Por outro lado, “a exploração de zonas de caça turísticas pode ser levada a efeito pela Região, pelas autarquias, por empresas turísticas, por sociedades dos titulares e gestores dos respectivos terrenos ou por outras entidades de reconhecida capacidade para o efeito”. Ainda se afirma no Decreto Legislativo Regional Nº 11/1992/A de 15 de Abril que “a exploração das zonas de caça turísticas é concedida por períodos renováveis e a sua área poderá ser limitada em função do plano turístico regional, caso exista, das espécies a explorar e das potencialidades cinegéticas do terreno”. Nesse contexto, temos em São Jorge uma espécie com potencialidade cinegética, cuja caça turística está sujeita ao pagamento de taxas. Por essa via combatemos um problema agrícola que muito rapidamente se pode tornar também um problema ecológico. Afinal o que nos falta? Parece faltar-nos a capacidade de transformarmos um problema numa solução positiva.

(in A União)

4 Comments:

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