Portugal não tem Doutores a mais

A OCDE definiu: O ensino superior em Portugal tem de crescer e isso deve ser feito essencialmente através do desenvolvimento dos institutos politécnicos, com capacidade para dar resposta rápida às necessidades do país. Em países como a Alemanha, este tipo de ensino significa já 50 por cento do sistema. Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), explica o papel que os politécnicos têm a desempenhar para descolar Portugal da crise.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reuniu na Terceira (a oito de janeiro). Quais foram as principais conclusões que saíram deste encontro?Debruçámo-nos sobre pontos que tínhamos já vindo a analisar e que vão continuar a merecer muita da nossa atenção. Há três pontos cruciais, nos próximos tempos, para o aprofundamento do sistema politécnico, que são criação de um sistema de ensino à distância e de centros de investigação aplicada e a afirmação do politécnico na Lusofonia. Não há conclusões, mas sim avanços nesses objetivos.Que avanços são esses?Relativamente aos pontos que referi, devo dizer que acrescem mais dois, que são a ligação do sistema politécnico ao sistema politécnico europeu e também a qualificação dos docentes dos politécnicos. Começando pelo ensino à distância, neste momento este existe na área do politécnico já, através de alguns institutos como, por exemplo, o politécnico de Leiria. A perspetiva que temos é a de criar um consórcio único para todos os institutos politécnicos, que irão usar a mesma plataforma informática. Além disso e sobretudo, todos os institutos politécnicos irão funcionar como apoio para o ensino à distância. Este tipo de ensino só funciona bem se tiver um apoio presencial que possa depois ajudar os alunos, e este envolve gasto de recursos. Se já tivermos esses pontos de apoio sem um gasto adicional há, naturalmente, aqui uma poupança. Portanto pretendemos um único consórcio, uma marca única, que é a “É Politécnico”. Além disso, os cursos do ensino à distância envolvem uma componente pedagógica muito relevante e a nossa perspetiva agora é promover pequenas associações entre institutos para dar alguns desses cursos. Os públicos-alvo que estamos a perspetivar têm em conta as licenciaturas, mas estão sobretudo no campo dos mestrados. Estamos a pensar em pessoas que já estão no mercado de trabalho e querem fazer uma requalificação e nem sempre têm tempo para deslocações. Há também um mercado que queremos explorar que advém de uma relação direta com as empresas, dentro do que é a missão do sistema politécnico, ou seja, acordar com determinada empresa uma qualificação para os seus trabalhadores. Também podemos usar o ensino à distância a nível da Lusofonia. Em África, em Macau, e também para as comunidades portuguesas emigrantes. Aqui, nos Açores foi apresentado o trabalho sobre esta área, que irá ser depois proposto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no sentido de se dar andamento ao processo. No próximo ano queremos já ter ensino à distância a funcionar dentro dessa marca.Falou da criação de centros de investigação aplicada. Em que se diferenciam dos centros de investigação universitários?Neste momento, o país tem centros de investigação, financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com um percurso notável, mas a verdade é que precisa também de outro tipo de abordagem, que é a investigação ligada ao que são as necessidades imediatas das empresas, em termos de criação de inovação. Achamos que esse é um imperativo e que o sistema politécnico tem essa missão, dada a sua natureza. Atualmente, os centros de investigação sobre a tutela da FCT são essencialmente avaliados pela produção científica, pelo número de publicações, de patentes, etc. Isso existe e continuará existir também no sistema politécnico, mas estamos a pensar criar algo diferente, que é ter centros de investigação avaliados sobretudo pela capacidade de envolvimento com a comunidade que os rodeia. Têm sobretudo como objetivo o desenvolvimento regional. O sistema de financiamento não está, neste caso, indexado à produtividade científica, será um sistema em que haverá uma comparticipação em função dos projetos de inovação que são anexados ao centro. Num sistema tipo de financiamento, uma parte será dada pelo Governo, a outra pelas empresas ou pelas entidades sociais e autarquias interessadas no projeto e a outra parte seria suportada pelos próprios centros, através de fundos comunitários, por exemplo. Solicitámos ao Governo e foi acolhido pelo Ministério, a definição de uma equipa de peritos europeus que irão trabalhar connosco no sentido de ver o que existe e o que é preciso criar nesta área e também aperfeiçoar o sistema de financiamento.Defendem uma maior ligação com o sistema politécnico europeu. Que impacto teria isso?Neste momento, queremos transmitir uma realidade: Há, porventura, algum pensamento lusitano de que o sistema politécnico é algo que é criado e desenvolvido em Portugal, o que não é verdade. Hoje, o sistema politécnico encontra-se sobretudo nos países mais desenvolvidos, do Centro e do Norte da Europa. Este tipo de ensino corresponde a cerca de 50 por cento do sistema alemão e a 65 por cento do sistema de ensino na Holanda. É um sistema que fez parte, por exemplo, do milagre económico que foram as regiões periféricas da Finlândia.
Que papel têm os politécnicos a desempenhar na área da Lusofonia?O sistema politécnico está a ser implementado em diversos países da Lusofonia. Um exemplo é Angola, que criou sete regiões académicas, onde vai desenvolver sete institutos politécnicos. Timor também começa a chegar à conclusão de que necessita deste tipo de ensino e no Brasil, um agora gigante, vão ser criados mais de uma centena de politécnicos nos próximos tempos. Aqui, vemos que o nosso sistema politécnico, até comparado com o europeu, tem alguma maturidade e um índice de desenvolvimento muito grande. Ao longo dos últimos processos legislativos foi dada ao sistema politécnico legislação que lhe permite afirmar essa maturidade. O regime jurídico dos politécnicos confere-lhes um grau de autonomia exatamente igual ao das universidades. Depois, porventura um dos aspetos mais importantes foi o Estatuto da Carreira Docente, em que houve uma evolução que, de facto, reconhecemos e apreciamos. Neste momento, a base de entrada dos docentes já tem de ser o doutoramento, exatamente como no sistema universitário ou então através de uma figura que é criada dentro do politécnico e que tem lógica, que é a do especialista, que surge em função de pessoas que estão no mercado de trabalho e que têm um currículo muito relevante e técnico em determinadas áreas. A carreira docente do sistema politécnico é igual ao do universitário. O que nos diferencia é uma questão de missão. Voltando à questão da Lusofonia, o facto de termos um sistema politécnico maduro permite a Portugal criar relação mais fortes com esses países que estão a expandir ou implementar este tipo de ensino. Por exemplo há um instituto politécnico que, neste momento, está a dar quatro mestrados em São Tomé e Príncipe. Foram já ajudados a criar institutos politécnicos em Angola e já iniciámos o que esperamos que no futuro venha a ser um verdadeiro “Erasmus” lusófono. Já temos neste momento iniciado, sem financiamento, este processo. A instituição recetora assegura alimentação e alojamento e essa depois envia alunos para a outra instituição, numa base de reciprocidade. Normalmente, o aluno assegura a viagem. Temos já perto de 80 alunos brasileiros nesse processo e vamos iniciar um outro com o politécnico de Macau. Será um programa que irá ser alargado e que será um ponto da agenda da próxima reunião da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que se irá realizar em Bragança, em junho.Quais são os passos dados até agora no sentido da qualificação do corpo docente dos politécnicos?Temos uma contratualização com o próprio ministério para qualificar quatro mil docentes nos próximos quatro anos com o grau de doutoramento e alguns com o título de especialista. Já fizemos um primeiro concurso, foram seriados e estão a ser objeto desse programa 850 docentes. Selecionaram-se há pouco tempo os docentes do segundo concurso, perto de 500, o que dará uma ideia do ritmo a que estamos a tentar fazer essa qualificação.
Mito dos doutores a maisAs verbas asseguradas para financiar o sistema politécnico são suficientes?Nunca são suficientes, obviamente, não porque haja uma noção despesista por parte das instituições de ensino superior, mas pelo desejo natural de querermos fazer mais coisas. O que tem se ser encontrado é a forma de poder fazer mais coisas com o financiamento que nos é atribuído. Foi estabelecido o chamado Contrato de Confiança com o Governo, no sentido de se qualificarem mais 100 mil portugueses nos próximos quatro anos, e essa meta mereceu um retorno financeiro de 100 milhões. Há também um esforço das instituições, porque o custo atual de qualificar um aluno é muito mais do que mil euros… Devo dizer que há uma ideia peregrina em Portugal de que o nosso país tem licenciados e doutores a mais, mas essa ideia está errada. Também penso que temos uma tendência lusitana para o castigo e para não observarmos o que vai bem. Temos na população jovem uma percentagem de frequência do ensino superior que é semelhante à média europeia, atinge os 35 por cento, e devemos relevar também isso. Se olharmos para que o país tinha e o que tem hoje em termos de Educação, somos um exemplo. O próprio Brasil está a querer aprender com Portugal como foi possível qualificar tanta gente em tão pouco tempo. É claro que temos uma lacuna no que diz respeito à população ativa Estes 100 mil que vão ser qualificados não são 100 mil, porque as próprias instituições responderam com esforço e comprometeram-se a tentar qualificar 114 mil. Uma grande parte do esforço tem de ir exatamente para a qualificação dos ativos Se olharmos para essa percentagem, é ela que nos diferencia do que é a média da União Europeia. Não podemos querer que gerações de jovens sucessivas venham mudar este panorama a nível da população ativa Temos de qualificar a população ativa, até por uma questão de direito à cidadania pelo público adulto. Uma pessoa qualificada é sempre uma pessoa mais defendida não só do ponto de vista de trabalho, mas em relação à própria sociedade. Quanto à própria produtividade do país, sendo engenheiro, não sendo economista, só conheço duas maneiras de aumentar a produtividade: Ou se trabalha mais tempo, ou se fazem mais coisas no mesmo tempo. Naturalmente, todos preferirão a segunda hipótese e para se fazerem mais coisas no mesmo tempo é preciso qualificação. Há países como Singapura que já não medem a riqueza do país com base do PIB per capita, mas no nível de “engenheiros” por habitante- engenheiros no sentido lato, do “know-how” disponível para continuar a assegurar a competitividade do país.Disse muito a palavra “missão” ao longo desta entrevista. O que é que ainda separa o sistema politécnico do universitário?Não temos que fazer coisas para nos distinguirmos, mas em função das necessidades. O sistema universitário foi sempre visto como mais ligado à produtividade científica, à investigação, ao pensamento dentro de um país. O sistema politécnico tem uma envolvência com a comunidade, um tipo de cursos muito mais ligado a essa comunidade e uma maior capacidade de resposta a esse nível. Essas duas vertentes são necessárias para o país e penso que estão a reconhecer a nossa missão como essencial. O grande estudo que houve sobre o sistema de ensino superior em Portugal foi feito pela OCDE e apresentado no final de 2006, preconizando que, ao contrário do que se dizia, o país tinha de crescer em termos de ensino superior e que esse crescimento tinha de ser feito, essencialmente, à custa do ensino politécnico. Que desafios acrescidos tem o sistema politécnico, tendo em conta que recebe todo o tipo de alunos?O politécnico tem tido aqui uma capacidade de enquadrar o que designaria por migrações sociais. Ou seja, o sistema politécnico, pela sua natureza e pela sua distribuição ao longo do país, até em regiões periféricas, tem contribuído para o que penso que é a verdadeira essência de um Estado democrático moderno. Se analisarmos o que foi a evolução das respostas de um Estado às populações, começou por ser uma defesa em relação aos outros, por estabelecer a lei, distribuiu-se depois a riqueza e hoje penso que o principal objetivo é garantir o exercício da cidadania aos seus cidadãos. Isso não é conseguido sem a garantia do acesso à cultura e, consequentemente, da democratização do acesso ao ensino superior. O sistema politécnico tem essa grande componente de garantir a democratização do aceso ao ensino superior, pela sua distribuição geográfica, pela interação que tem… Conheço alguns jovens da minha própria aldeia em Trás-os-Montes, que não teriam acesso ao ensino superior se não existisse o politécnico de Bragança. Claro que se podiam deslocar, mas há também a apatia em relação à necessidade de frequentar o ensino superior. Penso que se tem respondido a este problema, com a capacidade que temos de ir aos cidadãos, aos jovens, e motivá-los. Devo dizer que, enquanto presidente do politécnico de Bragança, me orgulha muito estarmos a dar cursos de especialização tecnológica, por várias cidades de vilas da região. O trabalho que está a ser desenvolvido no sentido de qualificar o público adulto da, e, sobretudo, dar uma nova esperança a muitos jovens que se tornaram apáticos em relação ao seu próprio futuro, à espera de um milagre de um emprego que nunca chega, reconforta-me em relação ao cumprimento da nossa missão. Pode não ser algo com visibilidade nacional, mas é muito importante quanto ao que é preciso, que é qualificar os portugueses. Neste momento já não basta abrir vagas, mas é preciso ter uma atitude proativa para motivar as pessoas e, no fundo, termos um país, nesse aspeto, mais democrático e produtivo.
Que missão tem o sistema politécnico neste contexto de crise?Além de tudo o que disse, penso que a resposta tem de ser motivacional. Portugal está numa crise, mas a principal crise é de crenças e motivações. Há de haver mundo para além da crise. Há um ditado em Trás-os-Montes que diz que não há bem que sempre dure, nem mal que sempre se ature. Portanto, naturalmente que os tempos de crescimento não duraram sempre e este mal não se há-de aturar sempre. Penso que o sistema politécnico, sobretudo os seus docentes, porque são das pessoas mais qualificadas do país, pode dar uma resposta no sentido dessa motivação e de ajudar o país a sair da crise, motivacional também. Quem diz o sistema politécnico, diz o universitário, os seus dirigentes, os seus docentes. Esta é uma crise económica, mas também especulativa, e as motivações vão ser aqui mais importantes, porventura, do que outro tipo de abordagem que possa ser feita. Quando se fala de politécnicos fala-se sempre de uma convivência nem sempre boa com o sistema universitário. Esta ainda é uma realidade?Se o é, vamos tentar fazer com que seja menos. Esse caminho não leva a uma produção de nada. Temos um esforço gigantesco pela frente, quase faraónico, que é qualificar os portugueses. Nomeadamente, Portugal aderiu à diretiva comunitária 20/20, que significa que no ano 2020 temos de ter 40 por cento da população entre 30 e 34 anos com o ensino superior. Com essa meta tão grande, andar a falar sobre atritos entre os dois sistemas é desperdício de energia. Quando o sistema politécnico se afirmou, pode ter havido atrito, algum receio de ser uma ameaça… Mas a própria Universidade dos Açores (UA) é um exemplo de que isso não tem fundamento, acomodou no seu seio o sistema politécnico. A razão dos dois Concelhos (CRUP e CCISP) se reunirem sob o chapéu da Universidade dos Açores é porque ela teve essa capacidade de conseguir desenvolver os dois subsistemas.É um exemplo a nível nacional?É claro que sim. Pensa ser possível terem estado os dois conselhos reunidos em Angra do Heroísmo se não fosse reconhecido esse exemplo? A UA teve capacidade para desenvolver a qualificação dos açorianos e de continentais que para cá se deslocam para estudar e também teve a visão para acomodar, num mesmo espaço, as duas valências, as duas componentes.Em termos dos Açores acredita que podemos crescer mais no sistema politécnico?Só posso falar em grandes linhas, porque cabe aos açorianos e à UA refletirem mais profundamente sobre o assunto. Do que tenho conversado com o senhor reitor há uma perspetiva de um desenvolvimento maior do sistema politécnico nos Açores. Existem as escolas superiores de enfermagem, mas começa a haver uma vontade de implementação de cursos de licenciatura também na área do sistema politécnico, fora da área da Saúde.

(in DI Revista)